Governo vai desbloquear R$12,459 bi do Orçamento na sexta-feira, diz fonte
De um lado, governo aumentará em 6,459 bilhões de reais receitas líquidas calculadas para 2019
De um lado, governo aumentará em 6,459 bilhões de reais receitas líquidas calculadas para 2019
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O governo irá anunciar um desbloqueio de 12,459 bilhões de reais em despesas discricionárias, espaço aberto por mais impostos e dividendos previstos para este ano, além de menor expectativa para despesas com pessoal, disse à Reuters uma fonte da equipe econômica nesta quinta-feira.
Em condição de anonimato, a fonte afirmou que os dados serão conhecidos na sexta-feira, data de divulgação do relatório de receitas e despesas do quarto bimestre.
De um lado, o governo aumentará em 6,459 bilhões de reais as receitas líquidas calculadas para 2019.
Para a Receita Federal, a estimativa será de uma arrecadação mais alta em 8,3 bilhões de reais no ano. Em outra frente, a perspectiva para recebimento de dividendos de empresas públicas subirá 7,6 bilhões de reais.
Esses movimentos mais do que compensarão os reveses previstos, por exemplo, com receita mais modesta com concessões (-8,4 bilhões de reais) e com exploração de recursos naturais (-1,1 bilhão de reais).
O relatório não irá considerar o ingresso de recursos com o megaleilão dos excedentes do pré-sal da cessão onerosa. O governo já definiu um bônus de outorga de 106,6 bilhões de reais para o certame, previsto para novembro, mas sua efetiva realização depende ainda de etapas que não foram concluídas, como a chancela do Tribunal de Contas da União (TCU).
DESPESAS
Numa forte contribuição para o descontingenciamento, a equipe econômica também diminuirá em 6 bilhões de reais a conta para despesas totais de 2019. Nesse caso, a principal ajuda virá dos gastos projetados com pessoal e encargos sociais, com um recuo de 5,8 bilhões de reais.
O desbloqueio de recursos é visto como crucial para dar sustentação a programas e atividades da máquina pública, comprimida por um contingenciamento que já somava 34 bilhões de reais neste ano.
O congelamento decidido em meses anteriores veio para garantir o cumprimento da meta de defícit primário, de 139 bilhões de reais, após o governo ter amargado uma frustração nas receitas diante do menor crescimento da economia.
Atualmente, a expectativa é de avanço de 0,85% do Produto Interno Bruto. Na Lei Orçamentária Anual de 2019, o patamar previsto era de 2,5%.
Fonte: Reuters
