Economia

Procon Maceió fiscaliza publicidade de preços de combustíveis

Órgão também verifica composição da gasolina e dosimetria; em caso de irregularidades, multam variam de R$ 800 a R$ 8 milhões

Por Assessoria 22/08/2019 19h24
Procon Maceió fiscaliza publicidade de preços de combustíveis
Reprodução - Foto: Assessoria
Ver uma promoção na placa de um posto de combustíveis, mas ser surpreendido com outro valor na hora do pagamento em cartão de crédito. Para evitar que o consumidor seja vítima de publicidade enganosa, o Procon Maceió fiscaliza, nessa quinta (22) e sexta-feira (23), 30 estabelecimentos na capital. O órgão também verifica composição da gasolina e dosimetria. Em caso de irregularidades, as multam variam de R$ 800 a R$ 8 milhões. O diretor-executivo do órgão, Leandro Almeida, explica que a cobrança diferenciada de acordo com a forma de pagamento é legal, mas que os consumidores devem ser informados previamente. “Verificamos o percentual de álcool na gasolina, se a quantidade de combustível colocado no tanque equivale ao que está registrado e uma situação que gera uma reclamação corriqueira que é a divulgação de uma promoção, mas quando o consumidor chega na bomba é surpreendido com a informação de que a promoção é válida só com o pagamento à vista ou no débito”, informou.  “Isso é permitido, entretanto o que se está se ferindo é o direito de informação prévia do consumidor com relação aos preços”, esclareceu. Leandro também lembra as medidas corretas que devem ser adotadas pelos postos de combustíveis. “As placas devem ter a informação do preço promocional, mas também o não promocional com o pagamento no cartão de crédito. O consumidor não pode ser induzido a entrar no estabelecimento movido por uma placa e ser surpreendido na hora do pagamento. O intuito da nossa ação é inibir essas situações constrangedoras”, acrescentou o diretor-executivo do Procon Maceió. Os estabelecimentos inspecionados pelo órgão que não cumprem os direitos do consumidor são notificados. No caso do problema com o valor dos combustíveis, as notificações são aplicadas pela não divulgação clara e específica dos preços e a incidência de publicidade enganosa. As multas podem chegar de R$ 800 a R$ 8 milhões, de acordo com o perfil econômico da empresa. Denúncias Os consumidores podem ajudar a atuação do Procon Maceió. As denúncias podem ser realizadas com o envio de fotos e vídeos pelo WhatsApp (82) 98882-8326 ou e-mail [email protected]. Os maceioenses podem também entrar em contato por meio do telefone (82) 3315-3702 ou ser atendidos presencialmente na Rua Pedro Monteiro, nº 47, no Centro, ou nos núcleos do Centro Universitário Cesmac, na Rua Iris Alagoense, 458, no Farol, e na Faculdade Uninassau, na Rua Professor Sandoval Arroxelas, na Ponta Verde.  

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