Economia

Medidas para FGTS e PIS/Pasep não são reprise e vão contemplar oferta, diz secretário

'São medidas tanto do ponto de vista de curto prazo, como também estruturais, não é um repeteco do que foi feito', afirmou Rodrigues

Por Reuters 22/07/2019 22h46
Medidas para FGTS e PIS/Pasep não são reprise e vão contemplar oferta, diz secretário
Reprodução - Foto: Assessoria
As medidas para FGTS e PIS/Pasep que serão anunciadas pelo governo nesta semana não são apenas uma reprise daquelas adotadas anteriormente e também vão contemplar o lado da oferta, afirmou o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, nesta segunda-feira. “São medidas tanto do ponto de vista de curto prazo, como também estruturais, não é um repeteco do que foi feito”, afirmou Rodrigues. Em 2017, o governo do ex-presidente Michel Temer abriu uma janela para que as contas do FGTS fossem liberadas, mas apenas as inativas —ligadas a vínculos empregatícios já encerrados pelo trabalhador. Com isso, foram sacados 44 bilhões de reais, numa investida considerada fundamental para aquecer a economia naquele ano. Rodrigues avaliou que desta vez o impacto das alterações ligadas ao FGTS vai ser “considerável” e “substancial”, mas não fez previsões, limitando-se a apontar que as mudanças devem englobar outras frentes além da simples permissão para os saques. De um lado, haverá uma medida afetando a demanda, com recursos dados aos cotistas, pontuou Rodrigues. Mas também haverá impacto no médio prazo, complementou ele, sem detalhá-lo. “São (outras) medidas que contemplam em particular o lado da oferta, num sentido mais estrutural. Mas essas informações serão dadas no momento devido”, disse. A diretriz para o FGTS é de melhoria do acesso aos recursos dos trabalhadores sem afetar o setor da habitação, reforçou o secretário. Questionado especificamente sobre a possibilidade do governo concentrar no Tesouro Nacional recursos do PIS/Pasep que não forem sacados pelos seus donos, o que melhoraria o resultado primário, ele respondeu que seria necessária a realização de uma alteração legal para tanto. O presidente Jair Bolsonaro já afirmou neste fim de semana que as mudanças referentes ao FGTS serão anunciadas na quarta-feira e que funcionarão como “vitamina” para a economia, após o governo ter reduzido pela metade sua projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, a apenas 0,81%. MAIS MEDIDAS Na entrevista a jornalistas, o secretário especial de Fazenda também afirmou que o governo analisa medida para atualização e regularização do valor dos imóveis declarados, ressaltando que qualquer alteração tributária será “no sentido de melhoria da posição do cidadão e da racionalização econômica”. Na prática, o reajuste desse valor permitiria que o dono do imóvel pagasse menos imposto sobre a venda, já que a taxação incide sobre a valorização sofrida pelo bem em relação ao preço original de compra. Para ter direito a essa atualização, o contribuinte interessado pagaria uma taxa, o que faria o governo arrecadar numa nova frente. Rodrigues afirmou ainda que o governo também investirá esforços na redução de sua despesa com pessoal, que representa hoje entre 4,3% e 4,4% do PIB, um patamar considerado alto. “(Essas despesa) precisa sim ser reformatada”, disse. “Se haverá impacto neste ano, ainda vai depender da dinâmica da votação da nova Previdência”, acrescentou o secretário.

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