Economia

Novo valor do mínimo não agrada trabalhadores

Economista explica que regra de valorização do salário o fez ficar abaixo do definido pelo Congresso Nacional

Por Lucas França com Tribuna Independente 03/01/2019 08h30
Novo valor do mínimo não agrada trabalhadores
Reprodução - Foto: Assessoria
A tão esperada ruptura dos R$ 1.000 pelos trabalhadores acabará ocorrendo apenas em 2020. É que o primeiro decreto do presidente empossado Jair Bolsonaro definiu o salário de 2019 em R$ 998 - o atual valor é de R$ 954. A medida foi publicada no Diário Oficial da União no final da tarde da última terça-feira (1º). Este valor é R$ 8 abaixo do que foi definido pelo Congresso Nacional quando aprovado o Orçamento da União, no dia 19 de dezembro de 2018, onde naquela ocasião, senadores e deputados haviam colocado o valor dos vencimentos mínimos em R$ 1.006. “Não foi o que imaginava. Como já havia o boato que seria em torno de R$ 1.005 a R$ 1.008 fiquei surpreso. Agora, vamos ter que continuar apertando os gastos. Alguns planos vão ter que esperar mais um pouco”, comenta o atendente Weslley Santos. “Existe essa política de revisão ou correção. A gente tem apenas que aceitar, nem todo mundo entende como funciona esses cálculos”, salienta o vendedor Marcos da Silva Correia. Nas redes sociais os trabalhadores também manifestaram seu descontentamento em relação ao valor anunciado. “Vida digna com esse aumento tem como?”, questiona um internauta. O economista Felippe Rocha, da Federação do Comércio do Estado de Alagoas (Fecomércio/AL), lembra que existe uma regra para a política de valorização do salário mínimo. Sendo assim, a correção se dá pela inflação do ano anterior mais a variação do PIB [Produto Interno Bruto] verificada nos dois anos anteriores. “Essa política foi estendida até 2023 pelo senador Lindbergh Farias. Como leva em conta a inflação, se acaso ela encerrará o ano menor do que o esperado, o cálculo deve ser de fato reprogramado para não ocorrer valorização reais acima do esperado e não promover gatilhos inflacionários nos anos subsequentes”, explica Rocha. Quantia é usada como referência para benefícios assistenciais e previdenciários   O decreto do novo presidente também coloca os valores diários do salário mínimo (R$ 33,27) e horários (R$ 4,54). O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários. A partir de agora, Bolsonaro tem até o dia 15 de abril para decidir se mantém a regra ou se muda. Mas, caso continue com a regra atual, o mínimo tem que ser corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no Brasil), dos dois anos anteriores. Este foi o menor aumento desde que a nova política de Inflação/PIB foi implantada. Os ministérios da Fazenda e do Planejamento informaram que o valor do mínimo foi revisado para cima porque a estimativa de inflação pelo INPC em 2018 passou de 3,3% para 4,2%. O INPC mede a variação de preços das famílias mais pobres, com renda mensal de um a cinco salários mínimos. Alguns Estados, como Rio de Janeiro e São Paulo, têm valores diferenciados para o salário mínimo, acima do piso nacional.