Economia

25 de outubro de 2018 17:00

Fomento ao setor sucroenergético deve melhorar economia de Alagoas em R$ 2 bilhões

Medida passa a valer a partir de credenciamento da empresa e cumprimento de regras para geração de empregos e aumento de produtividade

↑ Secretaria de Estado da Fazenda (Foto: Reprodução)

O Governo de Alagoas, por meio das Secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz/AL) e do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur/AL), disciplina a utilização de política tributária editada pelo Decreto nº 59.991/18, voltada aos produtores do setor sucroenergético. A instrução normativa conjunta nº 01/18 foi publicada nesta terça-feira (23), no Diário Oficial (DOE).

A norma aponta que estabelecimentos industriais fabricantes de álcool hidratado podem obter crédito presumido de 12% no ICMS e de até 9% no mesmo imposto para os que desenvolvem a produção de açúcar no Estado.

Tal medida será implementada a partir do cumprimento de algumas regras específicas relacionadas à produtividade da cana de açúcar, aspectos econômicos, sociais e fiscais, estando o produtor regular com suas obrigações tributárias principais e acessórias. Além disto é preciso obter o credenciamento da empresa, cujo procedimento é iniciado com a abertura de processo na Sedetur e finalizado na Sefaz.

“Com o incentivo dado ao setor sucroenergético fortalecemos a cadeia produtiva da cana de açúcar em Alagoas, aumentando a competitividade e melhorando a confiança, permitindo que o setor volte a ter a pujança do passado”, explicou o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rafael Brito.

De acordo com o secretário da Fazenda, George Santoro, a ideia é promover a criação de uma cadeia econômica nova e com atração de indústrias de produtos alimentícios como as que produzem doces, balas e sucos.

“Esta é mais uma grande conquista do setor, que também beneficia o Estado. Foram mais de dois meses de negociação e, a partir da implementação da medida, criam-se obrigações para a empresa produzir mais, gerar e manter empregos. Além de ter que investir em tecnologia e sustentabilidade ambiental”, afirma.

Santoro acrescenta ainda que a medida foi tomada a partir de uma sensibilização quanto à crise vivenciada pelo setor, que perdeu, no mínimo, 10 mil empregos nos últimos anos; usinas tiveram que fechar as portas e a produção caiu para 13 milhões de toneladas, sendo a menor em duas décadas.

“A perspectiva é que em até cinco anos Alagoas volte a produzir mais de 25 milhões de toneladas de açúcar e, ao final desse período, acredito que a novidade possa gerar na economia do Estado o fluxo adicional de, pelo menos, R$ 2 bi”, ressalta Santoro.

Fonte: Agência Alagoas / Texto: Isabelle Monteiro

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