Economia

Mais de 10 mil segurados do INSS tiveram benefícios cessados em AL

Corte foi feito através da operação ‘’Pente- Fino’’ iniciada em agosto de 2016 pelo governo de Michel Temer

Por Lucas França com Tribuna Independente 16/08/2018 09h36
Mais de 10 mil segurados do INSS tiveram benefícios cessados em AL
Reprodução - Foto: Assessoria
Desde quando começou o chamado “Pente-Fino” do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), no segundo semestre de 2016 em Alagoas, já foram realizadas 18.241 perícias (12.602 de auxílios-doença e 5.639 de aposentados por invalidez) segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Entre os benefícios analisados, 9.590 auxílios-doença e 1.321 aposentadorias por invalidez foram cessados. Em março deste ano, o Governo Federal publicou edital no Diário Oficial da União (DOU) convocando para perícia médica pessoas que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez do INSS. Em Alagoas, na nova etapa foram convocados 2.199 beneficiários. Do total, 727 eram beneficiários de auxílio-doença e 1.472 aposentadoria por invalidez. De acordo com o MDS, os dados dos benefícios cessados são referentes até a data do dia 12 deste mês. Ainda segundo o Ministério, o processo de revisão já gerou uma economia de R$ 144,5 milhões nas revisões de auxílio-doença para Alagoas. O INSS ressaltou que na fase do “pente-fino” foram chamados os beneficiários não encontrados por alguma inconsistência no endereço na primeira etapa e quem recebeu a carta, mas não agendou a perícia no prazo determinado. De acordo com o MDS, as pessoas que tiverem o nome publicado em edital ou receber a carta deve marcar a perícia urgência. Caso a perícia não seja agendada, o pagamento ficará suspenso até o convocado regularizar a situação. A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para marcar o exame. Se não procurar o INSS neste prazo, o benefício será cessado. Segundo o órgão, ao todo, 17.497 auxílios-doença e 16.421 de aposentadorias por invalidez serão revisados até dezembro de 2018. Com a revisão, caso a incapacidade definitiva seja constatada, o beneficiário migra para a aposentadoria por invalidez. Em outros casos podem ser convertidos para aposentadoria por invalidez. Além do cancelamento e migração, os beneficiários podem também receber o encaminhamento às antigas funções. CONVOCAÇÃO Em todo o país estão sendo convocados 530,2 mil beneficiários com auxílio-doença e 1,1 milhão de aposentados por invalidez. Os beneficiários estão sendo chamados por meio de carta e, através de avisos nos caixas eletrônicos. Em caso de o segurado estar recebendo o auxílio-doença e for constatado que ele está apto para trabalhar, ele é encaminhado para reabilitação profissional e tem o benefício cancelado. Segurados com endereço indefinido ou que morem em localidades não atendidas pelos Correios serão convocados por edital publicado na imprensa oficial (www.in.gov.br), como o que ocorreu no dia 1º de agosto com 55,1 mil segurados. O objetivo do INSS é analisar se os beneficiários que recebem há mais de dois anos sem reavaliação ainda se encaixam no perfil necessário a receber o auxílio. ECONOMIA O procedimento caracterizado como “Pente-Fino” foi anunciado em 2016 pelo presidente Michel Temer. A revisão nos auxílios-doença e nas aposentadorias por invalidez foi suspensa em novembro do mesmo ano, voltando a vigorar com a publicação da Medida Provisória (MP) 767 no dia 6 de janeiro de 2017. O INSS garante que economizará R$ 5,8 bilhões anualmente com os cortes.

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