Economia

Governo estima arrecadar R$ 2 bilhões este ano com nova MP

Texto recomporá recursos de loterias destinados ao esporte e à cultura

Por Agência Brasil 14/07/2018 01h15
Governo estima arrecadar R$ 2 bilhões este ano com nova MP
Reprodução - Foto: Assessoria
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, informou, na tarde desta sexta (13) que o governo vai encaminhar, em 10 dias, nova medida provisória ao Congresso Nacional alterando a MP 841, que destina recursos das loterias federais para o Fundo Nacional da Segurança Pública (FNSP). De acordo com o ministro, o novo texto vai recompor os recursos das pastas da Cultura e do Esporte que se queixaram de perda de verbas com a MP 841, além de manter os recursos para a segurança pública. “Quanto à arrecadação total [das loterias], entendemos que este ano é possível uma arrecadação de cerca de R$ 2 bilhões, desses, R$ 600 milhões para o esporte, R$ 400 milhões para a cultura e R$ 1 bilhão para a segurança pública”, disse Marun, após reunião com os ministros da Cultura, Sérgio Sá Leitão, e do Esporte, Leandro Cruz, e representantes da Fazenda, da Segurança Pública, da Casa Civil e da Caixa Econômica Federal. Segundo Marun, o governo vai manter o aumento no percentual dos prêmios das loterias no novo texto. “A MP 841 havia aumentado de 37% para 55% o valor do prêmio em relação ao arrecadado na loteria de prognósticos esportivos, por exemplo, a Loteria Esportiva. E já havia aumentado de 55% para 60% o valor da premiação na loteria de bilhetes [passiva, a Loteria Federal]: isso está mantido. A loteria de prognósticos numéricos, que é, por exemplo, a Mega-Sena, o valor do prêmio anterior à 841 era 43,35% e agora passa para 43,79%”, explicou o ministro. A MP 841 trazia a previsão de aumento no prêmio das loterias de prognósticos numéricos de cerca de 43% para 50% do valor arrecadado. “O objetivo da elevação do percentual do prêmio nas loterias de prognósticos esportivos e de bilhetes é torná-las mais atrativas para que voltem a cair no gosto do apostador brasileiro”, acrescentou Marun. Ministério da Cultura Em nota, o Ministério da Cultura (MinC) manifestou satisfação com a decisão do presidente Michel Temer de editar nova medida provisória sobre as loterias federais, “de modo a fazer com que os valores que cabem ao Fundo Nacional de Cultura e ao Esporte não sejam reduzidos, ao mesmo tempo em que um volume significativo de recursos seja destinado à política de segurança pública”. “O MinC teve participação ativa nas negociações para a elaboração da nova medida provisória e recebe com imensa felicidade o resultado do processo, que representa um claro reconhecimento da importância do setor cultural e da política pública de cultura para o desenvolvimento do país e também para a redução da violência e da criminalidade”, diz a nota.

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