Economia

10 de abril de 2018 19:48

Maceioenses podem participar de audiência para LDO 2019

Proposta é realizar uma audiência contínua que permita participação do maior número possível de maceioenses

↑ Imagem ilustrativa

De 10 a 23 de abril, os maceioenses podem participar da Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019, que será realizada, exclusivamente, online, por meio do Portal do Cidadão – www.portaldocidadao.maceio.al.gov.br. A proposta é realizar uma audiência contínua nesse período que permita a participação do maior número possível de maceioenses, otimizando tempo e minimizando custos para o cidadão.

“Esta audiência virtual permite que mais maceioenses participem da discussão de ações para fazer de Maceió uma cidade melhor. Quando pensamos em uma audiência eletrônica (online), pensamos naqueles cidadãos que querem participar, mas que têm dificuldade de se ausentar do trabalho, por exemplo. Pensamos na otimização de tempo, dando mais celeridade a esse processo de construção. Pensamos em evitar custos de locomoção para os participantes.

Enfim, queremos contar com a contribuição do maior número possível de pessoas porque só nesse diálogo conseguimos executar ações que de fato impactem positivamente na vida das pessoas porque são elas que nos indicam do que mais precisam nas suas comunidades”, destacou Fellipe Mamede.

De acordo com o diretor de Planejamento Orçamentário da Secretaria Municipal e Economia (Semec), Jailton Nicácio, o cidadão seleciona uma ação dentre as que estão previstas para 2019 no Plano Plurianual Municipal (PPAM).

“A Audiência Pública Eletrônica (APE) tem por objetivo dinamizar e fortalecer as relações políticas entre gestores, representantes e destes com a sociedade em geral. A APE será rápida e simples. Quando acessar a plataforma, o participante poderá conhecer todo o processo de construção da lei e irá se deparar com um conjunto de ações que compõem o Plano Plurianual Municipal para o ano de 2019. Lá ele irá selecionar uma ação que julga ser prioridade para a sua região. No final, todas as ações indicadas passarão por análise dos técnicos da Prefeitura e as priorizadas passam a compor o anexo de prioridades da LDO e, por conseguinte, a Lei Orçamentária para 2019”, explicou Jailton Nicácio.

Quem já participou de audiências eletrônicas, como a da Lei Orçamentária no ano passado, e já tem cadastro na plataforma, basta fazer o login e seguir conforme as orientações. Para quem vai ter acesso pela primeira vez, será necessário realizar o cadastro no portal para dar continuidade a sua participação.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2019 será encaminhada pela Prefeitura à Câmara Municipal no dia 15 de maio, onde passará pela apreciação dos vereadores, devendo ser aprovada em junho/2018.

Desde 2013, a Prefeitura vem realizando audiências públicas para a construção participativa dos instrumentos de planejamento (Plano Plurianual Municipal – PPAM –, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e Lei Orçamentária Anual – LOA).

Fonte: Assessoria

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