O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou nesta terça-feira (12), após participar de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO) sobre a reforma da Previdência Social, que estima uma alta do Produto Interno Bruto (PIB) ao redor de 1% para este ano.

Até o momento, o governo trabalha com a previsão de um crescimento de 0,5% nos documentos oficiais do orçamento de 2017. Para 2018, estimou uma expansão do PIB ao redor de 2,5%, algo que já foi aprovado pela Comissão de Orçamento para o próximo ano.

"Temos hoje, pela metodologia de 'carry over', o que quer dizer o seguinte, se não tiver mais nenhum crescimento no ultimo trimestre, temos 1% já [em 2017]. Então, 1% é praticamente um piso mas temos ainda um trimestre para fechar. Diria que hoje a melhor estimativa algo em torno de 1%. Um pouquinho mais, um pouquinho menos", declarou.

Questionado por jornalistas se o governo liberaria novos gastos ao orçamento ainda neste ano, Oliveira não afastou essa possibilidade.

"Temos uma sistemática legal prevista de revisões periódicas de receitas e despesas. Ainda não iniciamos esse processo. Se o resultado for positivo, é uma obrigação nossa fazer isso até porque tivemos um ano muito duro de cortes de despesas. Então, muitos órgãos estão com recursos muito baixos para atender seus compromissos e isso não se conecta de forma alguma com a discussão parlamentar [de aprovação da reforma da Previdência]. É um processo estabelecido e regular", declarou.

O ministro lembrou que, desde agosto, houve uma sequência de meses com arrecadação acima do previsto, e infomou que isso teve continuidade em novembro - o que poderá influenciar para a liberação de novas despesas.

"Agora estamos apurando detalhadamente esses números. Na verdade, a Receita Federal é quem faz isso para a gente saber exatamente qual é o efeito líquido para efeitos de revisão", concluiu.

No mês passado, o Ministério do Planejamento anunciou a liberação de R$ 7,51 bilhões em gastos do orçamento de ministério e órgãos públicos. Mesmo assim, ainda permaneceram bloqueados, em relação aos valores aprovados pelo Legislativo, R$ 24,6 bilhões em gastos.

Nos últimos meses, por falta de verbas, a Polícia Federal suspendeu a emissão de passaportes, já retomada, e a Polícia Rodoviária Federal reduziu o policiamento nas estradas.

Além disso, as universidades federais têm demitido terceirizados, reduzido consumo, cortado bolsas e paralisado obras. Os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também foram afetados.