Economia
Temer sanciona projeto que libera R$ 102 milhões para emissão de passaportes
Polícia Federal suspendeu emissão de novos passaportes na noite de 27 de junho
O presidente Michel Temer sancionou hoje (19) projeto que libera recursos para emissão de passaportes. A autorização de crédito extra de R$ 102 milhões para o Ministério da Justiça foi aprovada semana passada pelo Congresso Nacional.
Segundo a Casa Civil da Presidência da República, a sanção será publicada amanhã (20) no Diário Oficial da União. Depois da publicação, a verba será liberada assim que Ministério do Planejamento abrir o empenho de recursos e autorizar o repasse ao Ministério da Justiça, que o destinará à Polícia Federal (PF).
Paralisação
De acordo com a Polícia Federal, são realizados 11 mil atendimentos por dia útil para a requisição do documento em todo o país. Como a paralisação já dura três semanas, a demanda não atendida pode superar 150 mil pedidos.
Com orçamento insuficiente para as atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem, a Polícia Federal suspendeu a emissão de novos passaportes na noite de 27 de junho. Segundo a PF, o setor atingiu o limite de gastos previstos na Lei Orçamentária da União.
Mais lidas
-
1Trabalhadores da educação
Precatórios do Fundef serão pagos no dia 30 de setembro
-
2Professores
Governo de Alagoas anuncia pagamentos dos precatórios do Fundef para os dias 26 e 27
-
3Diário Oficial
Governo de Alagoas divulga lista preliminar com beneficiários dos precatórios do Fundef
-
4Oportunidade
Mais de 300 vagas: Feirão de empregos e estágios movimenta a parte alta de Maceió
-
5Decisão judicial
Justiça autoriza continuidade de concurso com mais de 500 vagas para a Prefeitura de Rio Largo