Com o intuito de flexibilizar as discussões sobre o orçamento estadual, a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) recebeu, nesta quinta-feira (6), técnicos de todos os órgãos estaduais do Poder Executivo para orientá-los quanto à elaboração do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2018.

Supervisionado pela Superintendência de Orçamento Público (SOP), a reunião técnica teve como intuito esclarecer os procedimentos que estão sendo adotados pela Seplag na execução do Orçamento do Estado, bem como capacitar os órgãos e secretarias na metodologia que está sendo aplicada para a elaboração da peça, que deve ser encaminhada, constitucionalmente, até o dia 15 de setembro.

“Alagoas vem adotando medidas no sentido de assegurar o ajuste fiscal. É de grande importância que os técnicos façam um orçamento mais bem elaborado, fazendo-o, sobretudo, cientes das prioridades do Governo. É importante salientar que estamos nos reunindo de forma mais constante com as secretarias e órgãos por entendermos que um bom orçamento é aquele discutido entre as partes e, principalmente, que está de acordo com a realidade orçamentária do Estado”, enfatizou o secretário titular da Seplag, Fabrício Marques Santos.

Na oportunidade, a Seplag  também oficiou junto aos técnicos as datas do treinamento no novo Sistema de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Estado de Alagoas – SIAFE/AL, cuja captação das propostas orçamentárias deverá ser realizada na plataforma.

“O momento é de muita cautela e necessita de uma forte coordenação dos diversos atores públicos, pois o Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2018 (PLOA 2018) não poderá descumprir o teto de gasto corrente primário estabelecido para todos os poderes. Por isso, torna-se importante o Estado continue, cada vez mais, a adotar medidas que assegurem o ajuste fiscal”, explica o superintendente de Orçamento Público, Wagner Sena.

PPA

A reunião ainda serviu para que os técnicos responsáveis pela execução do orçamento das secretarias relembrassem os direcionamentos relativos ao Plano Plurianual (PPA) para o período de 2016 – 2019, que, entre outras coisas, dispõe das metas, objetivos e diretrizes da administração pública para o planejamento governamental a médio prazo.