Economia
AL é primeiro estado a usar método do FMI para avaliar administração fiscal
Ferramenta foi criada pelo FMI e até então só havia sido aplicada em países; capacitação será realizada entre os dias 5 e 9 de junho
Entender as próprias limitações, aperfeiçoar processos bem sucedidos e implementar novidades para garantir um padrão de qualidade nos serviços prestados. Pensando nesses quesitos a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) realiza entre os dias 5 e 9 de junho a capacitação Tax Administration Diagnostic Assessment Tool (TADAT).
Trata-se de uma metodologia desenvolvida pelo Banco Mundial em parceria com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e diversos países para avaliar os principais componentes do sistema de administração fiscal de uma nação. Pela primeira vez a ferramenta será apresentada em português e no Brasil. Alagoas sai na frente mais uma vez.
“É um piloto. Até então o TADAT só havia sido aplicado em inglês e espanhol. Depois que conhecemos essa metodologia em um congresso fizemos um contato inicial para apresentar o trabalho que a Sefaz vem fazendo”, conta o secretário especial da Receita Estadual Luiz Dias. Segundo ele, os esforços do Fisco alagoano conversam diretamente com os indicadores que a ferramenta utiliza para traçar resultados. “A atual gestão está sempre em busca de inovação, é o que imprimimos na secretaria.”
Eficiência e eficácia operacional, garantia da exatidão das informações prestadas, pagamento de obrigações, transparência e prestação de contas são alguns dos parâmetros que o TADAT possui para avaliar. Ao todo são 47 dimensões de mensuração que traçam um diagnóstico completo e administrável.
“Nunca fomos avaliados por uma entidade externa, internacional, então isso vai possibilitar a criação de um plano de ação para executar melhorias”, explica o secretário especial. A capacitação será dividida em duas etapas. Na primeira, cerca de 50 coordenadores e chefes da Fazenda serão treinados para conhecer melhor a ferramenta e como ela funciona. “Num segundo momento, ainda sem data agendada, uma avaliação será aplicada. Essa primeira etapa é importante para que se entenda sobre critérios e conceitos utilizados pelo TADAT”, diz Luiz Dias.
Além de facilitar a coordenação da gestão e o acompanhamento eficaz do progresso de atividades e projetos desenvolvidos pela Sefaz, o diagnóstico que será apresentado pelo TADAT ao fim da avaliação servirá para identificar pontos fortes e fracos no sistema. “Com essa metodologia teremos meios para saber no que focar. Teremos noção de quais pontos são mais relevantes para aplicar mudanças ou não.”
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