A Petrobras estimou em R$ 810 milhões o valor correspondente ao bônus de assinatura a ser pago pela companhia, considerando que os resultados dos leilões confirmem apenas as participações mínimas de 30% indicadas em cada bloco.

Tal montante, disse o presidente da empresa Pedro Parente, equivale a 0,3% do plano plurianual de investimento da companhia, de cerca de US$ 74,1 bilhões, e não impacta as metas da petroleira, que busca reduzir seu elevado endividamento.

Na segunda rodada do pré-sal, a empresa informou que exercerá a preferência para a área unitizável adjacente ao campo de Sapinhoá, um dos maiores do Brasil já em produção, enquanto na terceira a estatal exercerá preferência nos prospectos exploratórios de Peroba e Alto de Cabo Frio Central.

"Todas as áreas são muito boas. Sem dúvida nenhuma, nem poderia ser diferente, as decisões (sobre a preferência) levaram em conta restrições de natureza financeira", afirmou o presidente da Petrobras a jornalistas, em conferência para tratar do tema.

Em contrapartida, a empresa não descarta a possibilidade de ampliar o percentual de 30% indicado para as áreas onde está exercendo seu direito de preferência, formando consórcios para participar das licitações. Isso, em tese, abre espaço para a participação de grandes petroleiras globais nos leilões.

Enquanto busca reduzir sua enorme dívida, a maior para uma petroleira no mundo, com forte redução de custos e um bilionário plano de venda de ativos, a Petrobras não revelou de onde viriam novos recursos para possíveis participações maiores.

A companhia também disse que, nas áreas em que não exerceu direito de preferência, poderá participar em condições de igualdade com os demais licitantes, seja para atuação como operador ou como não-operador.

Na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, já havia dito a jornalistas que a estatal exerceria o direito de preferência nos leilões.

O direito de preferência deu à petroleira a flexibilidade de não se comprometer com os altos investimentos necessários para a exploração em águas ultraprofundas, caso estime que haverá um impacto muito grande em seu caixa, dependendo do lance do leilão.

Antes, empresa tinha a obrigação de ser operadora única no pré-sal, com no mínimo 30% de participação. Na nova regra, além de ter o direito de decidir antes do leilão se será ou não operadora das áreas ofertadas, a empresa terá ainda o direito de confirmar seu interesse em ser a operadora no dia do leilão, caso a oferta vencedora esteja acima de sua capacidade financeira.

Se a empresa desistir de ser operadora, o consórcio vencedor irá decidir quem ficará com a parcela da Petrobras.

Até hoje apenas um leilão foi realizado sob regime de partilha de produção, que foi com a oferta do promissor prospecto de Libra, em 2013.

A segunda rodada vai oferecer aos investidores as áreas unitizáveis adjacentes aos prospectos de Carcará (bloco BM-S-8), Gato do Mato (bloco BM-S-54), Campo de Sapinhoá, na bacia de Santos, e Campo de Tartaruga Verde (jazida compartilhada de Tartaruga Mestiça), na bacia de Campos. Os bônus de assinatura totalizam R$ 3,4 bilhões.

A terceira rodada ofertará as áreas de Pau Brasil, Peroba e Alto de Cabo Frio Oeste, na Bacia de Santos, e a área de Alto de Cabo Frio Central, nas Bacias de Santos e Campos. O valor dos bônus de assinatura soma R$ 4,35 bilhões.

No regime de partilha, ganha o leilão aquele consórcio/empresa que oferecer o maior percentual de óleo ao governo.