O Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc), iniciou, no mês de abril, as ações periódicas referentes à Atualização Cadastral de 2017, que inclui os processos de Averiguação e Revisão das famílias que recebem os benefícios sociais através do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com destaque para os beneficiários do programa Bolsa Família.

A Revisão Cadastral garante a atualização dos dados declarados ao CadÚnico, de famílias que não atualizaram o cadastro nos últimos dois anos. Já a Averiguação Cadastral identifica possíveis incoerências nos dados registrados no CadÚnico a partir de um cruzamento com as informações prestadas em outros registros administrativos. Mesmo sendo dois processos independentes, ambos buscam garantir a veracidade e a atualidade dos dados declarados no CadÚnico.

Neste ano, o processo de Revisão Cadastral será destinado às famílias beneficiárias dos programas Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Tarifa Social de Energia Elétrica e Bolsa Verde. Além dessas, também devem realizar a atualização de cadastro todas as famílias do CadÚnico que não o fizeram nos últimos 24 meses, independentemente de serem ou não beneficiária desses programas sociais.

Em Alagoas, a primeira etapa do processo conta com 25.621 famílias incluídas no Grupo 1, que estão sendo convocadas a comparecerem as coordenações municipais do CadÚnico e do Bolsa Família para efetuarem a atualização do cadastro até o dia 21 de abril.

Para o secretário de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado, Fernando Pereira, esse é um dos procedimentos mais importantes para a manutenção dos benefícios sociais.

(Foto: Petrônio Viana / Ascom - Seades/AL)

“Ao todo são mais de 20 benefícios, que, através do Cadastro Único, são destinados às famílias em situação de vulnerabilidade. Por isso, esse momento de atualização cadastral é tão importante. Com esse processo, podemos traçar o perfil atual das famílias para inseri-las no programa social mais adequado. Além disso, podemos, com os dados daquelas famílias que superam as dificuldades e conseguiram deixar os programas, analisar os efeitos desses benefícios”, explica o secretário.

Em levantamento feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), em todo o país cerca de 11 milhões de famílias serão convocadas, ao longo de 2017, para realizar a Atualização Cadastral. Dessas, 4,2 milhões são beneficiárias do Programa Bolsa Família, das quais 1,7 milhão devem passar pela Revisão Cadastral e 2,5 milhões pelo processo de Averiguação. Essa ação é considerada a maior já realizada pelo MDSA.

Segundo a coordenadora do Programa Bolsa Família em Alagoas, Maria José Cardoso, as famílias incluídas nos públicos de Averiguação e Revisão Cadastral serão convocadas em oito grupos distintos, sendo eles quatro para Averiguação Cadastral e quatro para Revisão Cadastral.

(Foto: Petrônio Viana / Ascom - Seades/AL)

“Trabalhamos todo o mês de abril com o Grupo 1, que é composto por famílias beneficiárias ou não do Bolsa Família e de outros programas sociais que são remanescentes dos resultados dos cruzamentos do Grupo de Trabalho Interministerial ou com indícios de inconsistência cadastral”, explica a coordenadora.

Ainda de acordo com Maria José Cardoso, esse processo é fundamental para garantir a qualidade dos programas sociais do governo federal. “As ações de Averiguação e Revisão Cadastral permitem mantermos a qualidade dos dados e dos programas sociais. As famílias que integram o Bolsa Família, por exemplo, precisam cumprir uma série de condições, e esse processo serve para que as coordenações municipais possam acompanhar o cumprimento dessas determinações”, completa.