Para aperfeiçoar o serviço de fiscalização de mercadorias transportadas por embarcações em Alagoas, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL) contratou arqueadores que, por meio do cruzamento dos dados aferidos com os apresentados nos documentos fiscais, podem validar as informações prestadas pelos contribuintes ou responsáveis pelos produtos.

Há mais de um ano, a Sefaz/AL não tem medido esforços para admitir a contratação de serviços técnicos para arqueação de navios, visando supervisionar os produtos transportados.

A homologação do resultado final saiu na segunda-feira (20), concluindo o processo para credenciamento de peritos, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 3 de março de 2017, segundo os critérios estabelecidos no Edital de Seleção de Credenciamento de Peritos, nº 01/2017, para prestar Serviços de Arqueação de Embarcações e Plataformas Flutuantes.

De acordo com o arqueador Alexandre Rocha, a Receita Federal do Brasil já realiza esse controle nas importações e exportações há mais de 40 anos. Entretanto, Alagoas é um dos primeiros estados a utilizar a arqueação no controle das movimentações de carga em embarcações e pode conseguir resultados significantes para a arrecadação estadual.

“Essa atividade promove uma fiscalização mais efetiva, mediante a aferição in loco, das movimentações de carga nas embarcações, proporcionando maior controle e possível aumento na arrecadação, além de ajudar a coibir a sonegação fiscal”, salientou.

Método

Os Serviços de Arqueação de Embarcações e Plataformas Flutuantes são realizados pelo processo “Draft-Survey” com base na leitura de marcas de calado, para determinar o volume ou peso das mercadorias embarcadas ou desembarcadas, assim como as atividades de arqueação de granéis sólidos, líquidos ou gasosos, mediante pesagem ou medidas diretas pelo espaço cheio do tanque ou pela medição do espaço vazio.

A aferição da carga é feita de duas maneiras. Na primeira, por diferença de deslocamento se chega à quantidade de carga movimentada, sendo este o método utilizado para aferição de granéis sólidos. Nos navios de granéis líquidos, a aferição é feita mediante a sondagem e medição da temperatura do material contido em cada tanque.