Quase um ano depois do mutirão fiscal realizado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas em parceria com a Prefeitura de Maceió, os processos que não foram negociados durante o evento e foram para execução das dívidas, já trazem resultados positivos para o município.

De acordo com o secretário municipal de Finanças, Gustavo Novaes, cerca de R$ 4 milhões já foram depositados em juízo e ele informou que está aguardando a Procuradoria Geral do Município (PGM) para a quantia chegar aos cofres municipais,. “Estamos aguardando a PGM pedir a liberação ao juízo”, revelou.

Gustavo explicou que esses recursos ajudarão o município no fechamento das contas do ano. “A ideia é usar esse dinheiro para o pagamento de fornecedores que não estão nos recursos vinculados”, comentou.

Ele pontuou que o déficit hoje de Maceió fica na casa dos R$ 50 milhões, mas que existe uma certa tranquilidade porque estão chegando os recursos da repatriação e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Vamos receber R$ 26 milhões na repatriação e mais R$ 25 milhões que correspondem a 1% do FPM, e aí, vamos fechar o ano sem dívidas”, comemorou.

Gustavo disse ainda que existem R$ 240 milhões nos cofres municipais, mas que grande parte deles é de recursos vinculados. Ou seja, são recursos que já tem destino certo e não podem ser remanejados para outro tipo de pagamento senão aquele que já estava determinado.

RESULTADO EM 2015

Durante o mutirão fiscal realizado em Maceió, entre os dias 17 e 20 de novembro de 2015, foram negociados aproximadamente R$ 8 milhões no pagamento de impostos municipais. Desse total, R$ 1,7 milhão entrou imediatamente nos cofres da prefeitura.

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) foi o mais negociado nos quatro dias de mutirão. Das 2.250 negociações efetivadas, mais de 70% envolveram IPTU.

Conforme Novaes, do total dos contribuintes notificados pela justiça, 40% deles foram ao mutirão para negociar seus débitos.