O INSS concluiu, na tarde de segunda-feira (7), a instalação do Programa de Controle de Contratos Rurais que visa inibir fraudes com o fornecimento de contratos rurais de pequenos lotes de terras que ultrapassam o tamanho real da propriedade explorada, por meio do cruzamento dos CPF dos alegados proprietários que solicitam serviços previdenciários junto ao INSS.

O sistema foi instalado em 8 agências do órgão. Na capital, a unidade contemplada foi a da Jatiúca, já no interior, as agências que receberam o programa foram as de Arapiraca (agência base), Porto Calvo, Palmeira dos índios, Maribondo, Santana do Ipanema, Pão de Açúcar e Girau do Ponciano.

A gerente-executiva do INSS, Gilvanete Oliveira, esteve na companhia de gestores da Agência Jatiúca acompanhando a instalação do sistema que contou também com a presença do procurador-chefe do Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL), Rodrigo Tenório, os procuradores federais, Danilo Lacerda e Gustavo França, além dos técnicos de Tecnologia da Informação -TI da Superintendência Regional do INSS Nordeste e o servidor Paulo Timóteo, criador do sistema. Na oportunidade eles avaliaram a funcionalidade do programa e sugeriram o seu aperfeiçoamento.

Funcionalidade

Segundo Paulo Timóteo, cada servidor terá um cadastro separado com informações dos segurados de todas as agências. Ao consultar o contrato do proprietário, serão filtradas as informações a serem analisadas, conforme as normas para a concessão do benefício, identificando a fraude, se houver.

A parceria com o Ministério Público Federal e a agência do INSS em Maceió, permitirá o cruzamento dos dados pelo programa, que também estará acessível a outros órgãos públicos interessados, a exemplo da Controladoria Geral da União (CGU).