Cooperativas

23 de agosto de 2019 15:17

Empresas cumpridoras da Lei de Aprendizagem recebem certificados em audiência no TRT/AL

Evento integrou a programação da 4ª Semana Nacional de Aprendizagem

↑ Cooperativa Pindorama está entre as 28 empresas (Imagem: Assessoria)

Nesta sexta-feira (23.08), das 9h às 12h, na sala de sessões do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), foi realizada audiência pública sobre a Lei de Aprendizagem. O evento – que integrou a programação da 4ª Semana Nacional de Aprendizagem – está sendo organizado pelo Regional Trabalhista, Ministério Público do Trabalho (MPT19), Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e pelo Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador de Alagoas (Fetipat/AL). Na quarta-feira (21.08), uma audiência pública foi realizada na cidade de Penedo.

Houve entrega de Certificado de Excelência aos representantes de 28 empresas que se destacaram pelo cumprimento exemplar da Lei de Aprendizagem (ver lista abaixo). A audiência teve a finalidade de tratar do cumprimento da legislação, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Lei nº 10.097/2000, que asseguram o direito fundamental à profissionalização de adolescentes e jovens previsto na Constituição Federal. Também visa informar sobre os projetos existentes em Alagoas para inserção desses trabalhadores no mercado de trabalho, bem como estabelecer estratégias e mecanismos para o cumprimento da cota de aprendizagem pelas empresas.

A iniciativa é aberta à participação de quaisquer interessados, em especial empresas privadas ou públicas, entidades do sistema S, de formação profissionalizante e sindicais; organizações governamentais e não governamentais, e demais órgãos integrantes da rede de proteção da criança e do adolescente, fóruns, comitês, comissões, órgãos colegiados que atuem no combate ao trabalho infantil e profissionalização de jovens e adolescentes.

A audiência integrou a programação local da 4ª Semana Nacional de Aprendizagem, promovida entre 19 e 23 de agosto pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, em parceria com o MPT e com a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia.

Importância social

Segundo o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, a aprendizagem facilita o ingresso do jovem no mercado de trabalho porque o aprendiz conta com diversas formas de suporte: o do supervisor, no cotidiano de trabalho; o do professor, que passa conhecimento nas aulas de capacitação; e o da instituição, que retribui o aprendiz financeiramente pelo trabalho realizado.

A coordenadora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, ministra Kátia Arruda, salienta que o investimento em aprendizagem é importante para o cumprimento da função social das empresas e beneficia o país por repercutir positivamente na sociedade, bem como garantir trabalhadores com qualificação no futuro.

Empresas agraciadas:

1. Andrade Distribuidor
2. Araforros
3. Asa Branca Distribuidora
4. Atacadão
5. Casal
6. Cesmac
7. Cooperativa Pindorama
8. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
9. Fika Frio
10. Grupo Coringa
11. Hospital Memorial Arthur Ramos
12. Hospital Veredas
13. Hotel Praia Dourada
14. Hotéis Salinas
15. Japaratinga Resorts
16. Luna Avícola
17. Maria Antonieta
18. Palato
19. Sabalangá
20. Sococo
21. SPessoa Distribuidor
22. Tupan Construções
23. Unicompra
24. Unimed Maceió
25. Usina Coruripe
26. Usina Sumaúma
27. Usina Triunfo
28. Verdes Mares.

Fonte: Ascom TRT/AL

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