Ciência e Tecnologia

Consumidores processam Apple e pedem indenização bilionária

Condenação poderia ultrapassar os R$ 11 bilhões. Empresa diz que maioria dos apps são gratuitos na App Store.

Por Tech Tudo 12/05/2021 12h28
Consumidores processam Apple e pedem indenização bilionária
Reprodução - Foto: Assessoria

A Apple está enfrentando mais um processo judicial, desta vez iniciado por consumidores do Reino Unido. De acordo com os usuários, a insatisfação teria sido motivada pela cobrança abusiva de aplicativos na App Store, o que faria com que tivessem direito a uma indenização estimada em mais de R$ 11 bilhões.

A ação coletiva que tramita no Tribunal de Apelação Britânico pede a compensação de consumidores pela abusividade nas cobranças de aplicativos na loja do iPhone. De acordo com a demanda, a Apple tem explorado de forma abusiva o mercado do Reino Unido ao efetuar cobranças de até 30% de comissão nesses aplicativos.

O principal argumento dos autores é que as políticas restritivas da Apple limitam os desenvolvedores de aplicativos que, impedidos de usar seus sistemas de pagamento próprios, geram lucros excessivos para a empresa. Eles alegam que os consumidores são obrigados a pagar mais pelos serviços adquiridos dentro da plataforma.

Caso a ação seja julgada procedente, a empresa de Cupertino poderia pagar uma compensação aos usuários do Reino Unido que poderia chegar a 1,5 bilhão de libras esterlinas, aproximadamente ou R$ 11,1 bilhões em conversão direta. A ação coletiva requer que a compensação seja paga a qualquer pessoa no Reino Unido que tenha comprado aplicativos na App Store desde o ano de 2015, o que faria o número de indenizados chegar a aproximadamente 20 milhões de pessoas.