Cidades
MPT/AL e MTE realizam inspeção trabalhista em navio da Costa Cruzeiros
Procuradores e auditores-fiscais do Trabalho fiscalizaram local onde atuam 1.200 tripulantes da embarcação
Com o início das chegadas de cruzeiros marítimos a Maceió, começa também a fiscalização trabalhista nas embarcações. Na manhã desta quinta-feira (19), o Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizaram uma inspeção no Costa Diadema, navio da companhia italiana Costa Cruzeiros e o primeiro da temporada 2026/2027 a atracar no Porto de Maceió.
Na ocasião, os procuradores do MPT/AL Marcela Dória e Cássio Araújo, os auditores-fiscais do MTE César Marques e Fagner Bezerra e a perita médica Teresa Barbosa inspecionaram o meio ambiente de trabalho de 1200 tripulantes, em especial, as cozinhas da embarcação.
“Viemos à embarcação após recebermos denúncia quanto às condições de trabalho da tripulação, notadamente as de saúde e segurança, com foco nos tripulantes de nacionalidade brasileira. Conferimos as condições sanitárias do local, se os trabalhadores usavam equipamentos de proteção individual adequados e como funciona o tratamento médico da tripulação. As informações colhidas vão subsidiar a atuação em procedimento administrativo já instaurado sobre o tema”, informou a procuradora do MPT/AL Marcela Dória.
Os procuradores também averiguaram o cumprimento do termo de ajustamento de conduta que a Costa Cruzeiros firmou com o Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro. No documento, a empresa se compromete a observar as normas vigentes na contratação de trabalhadores brasileiros para a temporada de cruzeiros marítimos pela costa do país, entre elas, a garantia de intervalos intrajornadas.

“Nós notificamos a empresa representante da Costa Cruzeiros em Alagoas para que ela apresente documentos referentes às condições sanitárias da embarcação, bem como ao fornecimento de equipamentos de proteção individual, tratamento médico e jornada de trabalho dos tripulantes, que foram temas de denúncia de irregularidades. Com base na análise das informações, emitiremos relatório para uma eventual atuação do MPT”, disse o auditor-fiscal do Trabalho César Marques.
CONATPA
A fiscalização trabalhista no navio Costa Diadema corresponde a uma das principais ações da Coordenadoria Nacional de Trabalho Portuário e Aquaviário do Ministério Público do Trabalho, a Conatpa.
Criada em 2005, essa coordenadoria visa garantir um meio ambiente de trabalho adequado e a democratização do acesso às oportunidades de trabalho avulso em prédios portuários.
A Conatpa também atua na inclusão dos trabalhadores no mercado formal de trabalho nos portos públicos e privados, na pesca, nas navegações marítimas e fluviais, na indústria naval, nas plataformas marítimas de exploração de petróleo e nas atividades de mergulho profissional.
Para denunciar irregularidades trabalhistas nesse sentido, inclusive as encontradas em grandes embarcações, o Ministério Público dispõe dos telefones (82) 3201-5000 e do site prt19.mpt.mp.br. A denúncia pode ser feita de forma sigilosa e anônima.
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