O Ministério Público Federal (MPF) recebeu, na manhã desta sexta-feira (6), três lideranças do povo indígena venezuelano Warao, acompanhadas de outros integrantes da comunidade, para discutir as condições de vida das famílias em Maceió. A reunião abordou dificuldades de moradia e alimentação, o acesso à educação e as possibilidades de construção da autonomia das famílias, respeitando seus modos de vida e vínculos comunitários.

O encontro foi conduzido pelo procurador da República Eliabe Soares, titular do ofício de povos indígenas e comunidades tradicionais do MPF em Alagoas. A escuta dá continuidade à reunião realizada em 22 de outubro com representantes da Prefeitura de Maceió, quando foram discutidas as condições do acolhimento municipal e a necessidade de evitar que desligamentos ou sanções individuais comprometam a proteção de outros integrantes das famílias, especialmente crianças e adolescentes.

Durante a reunião desta sexta-feira, a maioria dos indígenas manifestaram o desejo de permanecer em Alagoas e de encontrar condições para viver em comunidade, trabalhar, comercializar seu artesanato e manter as crianças na escola. Os relatos também destacaram a importância dos vínculos familiares e culturais na organização da vida coletiva.

Moradia e necessidades imediatas

Uma das lideranças relatou ter deixado voluntariamente o acolhimento em 19 de outubro e passado a morar de aluguel, com renda obtida por meio do trabalho. Segundo seu relato, a decisão foi motivada por dificuldades de convivência e por problemas na estrutura do abrigo que, embora comunicados anteriormente, permaneciam sem solução.

Na moradia vivem 62 pessoas, sendo 39 crianças e adolescentes, com idades entre 1 e 15 anos. Os indígenas relataram que no lugar há água, energia elétrica e apenas um banheiro, mas que o maior problema é a falta de alimentos. Também foi dito que essa nova moradia fica no bairro do Jacintinho, distante do bairro do Village Campestre, onde estudam as crianças, motivo pelo qual não estão frequentando as aulas.

A escuta permitiu ao MPF reunir informações diretamente com a comunidade sobre suas necessidades e perspectivas. O procurador Eliabe Soares destacou que o respeito à autonomia das famílias deve caminhar com a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente quanto à alimentação, à educação, à saúde e à proteção social. Sendo necessário que os adultos tenham em vista que suas decisões afetam a vida e a rotina das crianças.

Autonomia e modos de vida

Outro tema discutido foi a necessidade de construir alternativas ao acolhimento institucional, considerando seu caráter transitório. O diálogo abordou a possibilidade de acesso a um espaço onde as famílias possam viver coletivamente, preservar seus modos de vida e desenvolver atividades que contribuam para sua autonomia.

Nesse contexto, foram tratadas as dificuldades de inserção no mercado de trabalho, inclusive as barreiras de comunicação em português, e a importância de oportunidades de aprendizagem da língua e de qualificação profissional. O artesanato também foi mencionado pelos indígenas como atividade de trabalho e geração de renda.

O procurador explicou que a atuação do MPF envolve cobrar do poder público condições adequadas de atendimento e acesso às políticas públicas. Ressaltou, ainda, a importância da participação da própria comunidade na construção dos caminhos para sua autonomia, com o apoio dos serviços públicos.

Encaminhamentos

O MPF solicitará ao Município de Maceió informações sobre como será assegurado o acesso à educação das crianças e adolescentes cujas famílias deixaram o acolhimento. Além disso, será reiterada a solicitação dos registros sobre sanções aplicadas na unidade e o mapeamento das pessoas que deixaram o abrigo, para identificar suas condições de vida e eventuais necessidades de assistência.

A continuidade da assistência e as alternativas de atendimento também serão discutidas em reunião ampliada convocada pela Defensoria Pública da União para segunda-feira (9), com participação do MPF e de representantes dos órgãos envolvidos. O objetivo é articular encaminhamentos que considerem as necessidades apresentadas pelos indígenas, a preservação dos vínculos familiares e comunitários e a proteção integral das crianças e adolescentes.

O MPF vem acompanhando a política municipal de acolhimento dos Warao em Maceió desde seu início.