Representantes da Associação dos Prestadores de Serviço da Orla Marítima de Maceió estão insatisfeitos com a condução da audiência pública realizada, durante a manhã de ontem, na Câmara Municipal, para tratar sobre o ordenamento dos ambulantes. A fala é da Thays Veridiana Moura dos Santos Silva que representa os ambulantes.

A iniciativa foi proposta pelo vereador David do Emprego, que destacou a necessidade da discussão para promover melhorias aos comerciantes que atuam nas regiões de Maceió.

“Em relação à audiência pública, iniciei minha fala manifestando meu repúdio à forma como a situação foi tratada, principalmente pela ausência dos órgãos competentes que deveriam estar presentes à discussão”.

Conforme a Associação dos Prestadores de Serviço da Orla Marítima de Maceió, os ambulantes estão debatendo o assunto há quase três anos, discutindo um projeto de orla que já possui diretrizes estabelecidas, planejamento e visitas técnicas em andamento.

“No entanto, nada disso foi mencionado durante a audiência, como se todo esse processo de construção e diálogo simplesmente não existisse”, ponderou.
Thays Veridiana reclamou sobre a ausência do Ministério Público Federal (MPF) e da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Inclusive, há praticamente uma semana, completou ela, nossa associação solicitou uma reunião com o MPF, e seguimos aguardando a confirmação de uma data.

“É importante destacar que já existe uma Lei Municipal, portarias de regulamentação e uma sentença federal relacionadas a essa questão. Apesar disso, estamos enfrentando uma grande omissão por parte da prefeitura de Maceió. Não podemos permitir que decisões sobre o nosso território sejam tomadas desconsiderando todo o trabalho, as conquistas e os instrumentos legais já existentes”, justificou.

Ainda conforme a representante da Associação, a luta da categoria é pela preservação do território, pelo respeito às comunidades e pela construção de oportunidades reais para o povo maceioense.

“Queremos desenvolvimento, mas um desenvolvimento que respeite a história, os direitos e a participação de quem vive e constrói esse território”, finalizou.
Desde o último dia 17, os ambulantes que comercializam produtos na Rua Aberta, na orla da Ponta Verde, estão vendendo suas mercadorias nas áreas próximas aos retornos dos estabelecimentos Lopana, Kanoa e Palato.

A diretora de Fiscalização da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc), Dayse Ramos, explicou que a iniciativa busca garantir uma convivência mais organizada entre comerciantes e frequentadores da orla.

“A ação integra o trabalho da Semsc voltado à organização dos espaços públicos da capital, contribuindo para uma Rua Aberta mais organizada e para melhores condições de convivência entre comerciantes e frequentadores da Orla de Maceió. Com a definição de áreas específicas para os ambulantes, buscamos reduzir conflitos entre os diferentes usuários da via e manter o canteiro central livre para o lazer, a prática de atividades físicas e a convivência social”, explicou a diretora.

Os ambulantes podem ocupar os novos espaços a partir das 16h dos sábados até as 17h dos domingos. Fiscais da SEMSC continuam atuando no local para orientar os trabalhadores, manter o diálogo e contribuir para a organização da atividade.

A mudança tem como objetivo organizar a ocupação do espaço público, ampliar a segurança e garantir melhores condições de circulação para pedestres, ciclistas, famílias e turistas que frequentam a região.

“Com a definição de áreas específicas para os ambulantes, buscamos reduzir conflitos entre os diferentes usuários da via e manter o canto central livre para o lazer, a prática de atividades físicas e a convivência social”, explicou Dayse Ramos.

Ainda conforme a Secretaria, o reordenamento busca conciliar o exercício da atividade comercial com o direito da população de usufruir dos espaços públicos com segurança, conforto e acessibilidade.

A ação integra o trabalho do Semsc apoiado na organização dos espaços públicos da capital, contribuindo para uma Rua Aberta mais organizada e para melhores condições de convivência entre comerciantes e frequentadores da Orla de Maceió.