Os servidores públicos estaduais de Alagoas e municipais de Maceió terão quatro dias consecutivos de folga a partir desta sexta-feira (30), após a transferência do ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro. A mudança foi oficializada nesta terça-feira (27), por meio de atos publicados nos diários oficiais do Estado e da capital. Com o feriado nacional de Finados, na segunda-feira (2 de novembro), o expediente nas repartições abrangidas pelas medidas será retomado na terça-feira (3).

A alteração permite que os funcionários públicos emendem o ponto facultativo de sexta-feira com o fim de semana e o feriado de segunda-feira. A medida vale para os órgãos e entidades do Poder Executivo estadual e para as repartições da administração direta e indireta da Prefeitura de Maceió, conforme os atos publicados pelas duas administrações.

Mudança no calendário estadual

Em Alagoas, a transferência foi estabelecida pelo Decreto nº 113.365, de 26 de outubro de 2026, assinado pelo presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), Marcelo Victor, que está no exercício do cargo de governador. O ato altera o calendário de pontos facultativos do Poder Executivo estadual, transferindo a folga originalmente prevista para quarta-feira (28) para sexta-feira (30).

A mudança, no entanto, não suspende os serviços considerados essenciais. Unidades de saúde, segurança pública, assistência social e demais setores que não podem interromper o atendimento deverão manter o funcionamento conforme a necessidade de cada serviço.

Prefeitura de Maceió também transfere folga

Na capital alagoana, a alteração foi oficializada pela Portaria nº 5.499, assinada pelo prefeito Rodrigo Cunha. A determinação contempla órgãos da administração municipal direta e indireta, incluindo autarquias e fundações vinculadas ao Executivo.

A portaria atribui aos dirigentes dos órgãos e entidades a responsabilidade de organizar as equipes para assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais durante o período. Assim, a folga prolongada não significa paralisação de todas as atividades municipais.

A mudança também não transforma a sexta-feira em feriado nacional. Trata-se da transferência de um ponto facultativo destinado aos servidores públicos abrangidos pelos atos administrativos.

Governo federal também transfere ponto facultativo do Dia do Servidor

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, assinou a Portaria MGI nº 8.821, de 26 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (27). O documento altera o calendário de feriados e pontos facultativos da Administração Pública Federal para transferir a comemoração do Dia do Servidor Público, originalmente prevista para quarta-feira (28), para sexta-feira (30).

A medida abrange os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Com a mudança, os servidores federais também poderão emendar o fim de semana com o feriado nacional de Finados, celebrado na segunda-feira (2 de novembro). A portaria entrou em vigor na data da publicação.

Quando termina o feriadão?

O período de descanso será de sexta-feira (30 de outubro) até segunda-feira (2 de novembro). O retorno ao expediente está previsto para terça-feira (3), tanto nas repartições estaduais contempladas pelo decreto quanto nos órgãos municipais abrangidos pela portaria.

A população que precisar de atendimento público durante o feriadão deve consultar os canais oficiais de cada órgão para verificar horários e eventuais alterações. Os serviços essenciais deverão seguir funcionando conforme as determinações administrativas.