O julgamento de Sérgio Praxedes Santos Filho, realizado nesta segunda-feira (28) no Fórum do Barro Duro, em Maceió, terminou com uma condenação de 22 anos, 3 meses e 3 dias de reclusão em regime fechado. O réu foi considerado culpado por dois homicídios dolosos e uma lesão corporal grave, crimes cometidos em 23 de julho de 2021, quando invadiu a contramão da Avenida Fernandes Lima e provocou um acidente que deixou duas vítimas fatais e uma sobrevivente com sequelas permanentes.

O caso

Na manhã do acidente, Sérgio Praxedes dirigia um veículo Jeep Renegade branco pela contramão da principal avenida da capital alagoana. Testemunhas relataram que o motorista apresentava sinais de embriaguez e trafegava em alta velocidade. O impacto atingiu duas motocicletas, matando José Cícero da Silva Santos, de 46 anos, e Pedro Alves de Souza Júnior, de 31 anos, além de ferir gravemente Quitéria, esposa de José Cícero, que até hoje convive com limitações físicas e emocionais.

O julgamento

Durante a sessão, o Ministério Público, representado pelo promotor Thiago Riff, sustentou que o réu assumiu o risco de matar ao dirigir embriagado e na contramão. “Não podemos chamar o que ocorreu de acidente. Ele assumiu o risco, sabia que estava em estado de embriaguez”, afirmou o promotor, destacando que o laudo pericial apontou velocidade acima de 65 km/h e a recusa do réu em realizar o teste do bafômetro.

A defesa, conduzida pelos advogados Raimundo Palmeira e Gabriel Sena, tentou descaracterizar o dolo, alegando que Sérgio teria se confundido ao entrar na avenida e que não houve intenção de provocar o acidente. Os jurados, no entanto, rejeitaram a tese de homicídio culposo e reconheceram o dolo eventual.

Testemunhas reforçaram a gravidade da conduta do réu. A policial militar Rosirene Cristina relatou que quase foi atingida pelo veículo e percebeu sinais de embriaguez: “Ele estava cambaleando”. Já o comerciante Leonardo Ferreira disse ter visto uma garrafa de cerveja dentro do carro e descreveu o momento em que uma das vítimas foi arremessada e morreu instantaneamente.

A sobrevivente Quitéria, que prestou depoimento de forma remota, chorou ao lembrar do marido e das sequelas que carrega desde o acidente. “José Cícero era um batalhador, um grande trabalhador, um marido e pai maravilhoso”, declarou.

A sentença

O juiz Eduardo Nobre fixou a pena em 22 anos, 3 meses e 3 dias, somando 10 anos para cada homicídio e 2 anos e 3 meses pela lesão corporal grave. O regime inicial será fechado. Além disso, Sérgio Praxedes foi condenado a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais às famílias de cada vítima.

Na leitura da sentença, o magistrado destacou que o réu agiu com dolo eventual e que “a pena ainda não será suficiente pelo estrago causado na vida das famílias das vítimas fatais e na vida da dona Quitéria”.