Cidades
Homem que atropelou e matou pescador com jet ski em 2016 é condenado
José Tavares Malta Neto pega oito anos e 11 meses de prisão pela morte do pescador Osmar de Araújo Oliveira
Nesta segunda-feira (21), o 3º Tribunal do Júri da Capital, em Maceió, condenou José Tavares Malta Neto pelo homicídio do pescador Osmar de Araújo Oliveira, ocorrido em 11 de agosto de 2016. O réu foi sentenciado a 8 anos e 11 meses de reclusão em regime fechado, após decisão soberana dos jurados.
Segundo a sentença proferida pelo juiz Rogério dos Santos Alencar, José Tavares pilotava um jet ski em alta velocidade e sem observar regras de segurança, quando acabou colidindo contra a vítima. O magistrado destacou a culpabilidade reprovável do réu, que fugiu do local sem prestar socorro, além das circunstâncias desfavoráveis do delito e das graves consequências para a família da vítima — incluindo a filha adolescente que enfrentou problemas com drogas após a morte do pai.

Durante a dosimetria da pena, foram consideradas três circunstâncias negativas: culpabilidade, circunstâncias do crime e consequências do delito. A pena inicial de 11 anos e 3 meses foi reduzida em razão da confissão espontânea do réu, resultando na condenação definitiva de 8 anos e 11 meses.
O juiz também determinou a prisão imediata de José Tavares Malta Neto, com base em decisão do Supremo Tribunal Federal que autoriza a execução imediata das condenações impostas pelo Tribunal do Júri, independentemente do tempo de pena.
Por fim, o magistrado rejeitou a possibilidade de substituição da pena por restritiva de direitos e a suspensão condicional, considerando a gravidade do crime e a quantidade de pena aplicada. Custas processuais ficaram a cargo do réu.
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