O influenciador alagoano Rico Melquiades publicou, nesta sexta-feira (18), um vídeo de retratação após a gravação divulgada por ele nas redes sociais ter motivado uma investigação do Ministério Público Eleitoral de Alagoas (MPE-AL) por possível coação eleitoral.

Na nova publicação, Rico afirmou reconhecer a responsabilidade que possui como figura pública e pediu desculpas aos trabalhadores que possam ter se sentido ofendidos ou constrangidos com o conteúdo anterior.

Segundo o influenciador, nenhum empregado deve ser submetido a pressão ou imposição por parte do empregador, especialmente em relação à escolha política. Ele também ressaltou que o ambiente profissional deve ser pautado pelo respeito e que o voto é livre e secreto.

Rico explicou ainda que as quatro mulheres que aparecem na gravação são familiares dele — tia, irmã, mãe e prima — e que participaram do vídeo de forma consentida. Ele afirmou que costuma publicar conteúdos com elas nas redes sociais com autorização.

Ao concluir a retratação, o influenciador voltou a se desculpar com quem tenha se sentido ofendido pela publicação.

Investigação

O procedimento foi instaurado pelo Ministério Público Eleitoral no dia 14 de setembro, dois dias após a publicação do vídeo que gerou a repercussão.

Na gravação original, Rico aparece ao lado de quatro mulheres e questiona uma delas sobre sua preferência política. Em determinado momento, ele faz referência ao pagamento do salário e afirma que a mulher estaria demitida, chegando a mandar que ela recolhesse seus pertences.

Diante da possibilidade de enquadramento no artigo 301 do Código Eleitoral, o MPE-AL encaminhou o caso à Polícia Federal para investigação na esfera criminal.

A legislação eleitoral estabelece como crime utilizar violência ou grave ameaça para obrigar alguém a votar ou deixar de votar em determinado candidato ou partido, independentemente de a intenção ser efetivamente concretizada.

Além da apuração criminal, o Ministério Público Eleitoral informou que poderá adotar medidas junto à Justiça Eleitoral para evitar eventual repetição ou continuidade de uma conduta considerada irregular.

Denúncias

Situações envolvendo ameaça, constrangimento ou pressão relacionada ao voto podem ser comunicadas ao Ministério Público Eleitoral. Entre as informações que podem auxiliar na apuração estão detalhes do ocorrido, identificação dos envolvidos, data e local, além de materiais como vídeos, fotos, áudios, documentos e links.

No estado, denúncias podem ser encaminhadas à Sala de Atendimento ao Cidadão do Ministério Público Federal por meio do MPF Serviços. Também existe atendimento presencial na Procuradoria da República em Alagoas, no Barro Duro, em Maceió.

Quando a situação ocorre no ambiente profissional, o caso também pode envolver o Ministério Público do Trabalho (MPT), principalmente quando houver suspeita de assédio eleitoral nas relações de trabalho.

Já ocorrências relacionadas à propaganda eleitoral podem ser comunicadas por meio do aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral.