O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) reunirá, nos dias 26 e 27 de outubro, no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Maceió, membros, servidores e estagiários para dois dias de debates, formação e troca de experiências sobre um dos temas mais atuais do Direito: o processo estrutural. Promovido pela instituição, o 9º Congresso Estadual do Ministério Público terá como tema “Processo Estrutural em Perspectiva” e contará com a participação de referências nacionais e internacionais que atuam diretamente na construção e no aprimoramento dessa temática tão atual.

A qualidade do corpo de palestrantes é um dos destaques desta próxima edição. Entre os convidados está o professor Pedro Antônio Pimenta da Costa Gonçalves, diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que fará a palestra de abertura sobre “Processos estruturais e administração pública: capacidade, planejamento e execução”, na tarde do dia 26.

A programação também contará com Fernando da Silva Comin, corregedor nacional do Ministério Público, e Alexandre Magno Benites de Lacerda, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que participarão do painel “O CNMP e a institucionalização da atuação estrutural do Ministério Público: regulamentação, governança e controle”.

2º dia de evento

No segundo dia do congresso, o debate seguirá com a participação de especialistas que estão diretamente envolvidos na discussão e construção do marco jurídico dos processos estruturais no país. O professor Márcio Carvalho Faria, doutor em Direito Processual pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UERJ) e integrante da Comissão de Juristas do Senado Federal responsável pela elaboração do anteprojeto de lei do Processo Estrutural, abordará a necessidade de um marco legal para o tema.

Também estará entre os convidados a promotora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul Ivana Kist Huppes Ferrazzo, coordenadora operacional do MEDIAR/MPRS (Centro de Autocomposição e Resolutividade do Ministério Público do Rio Grande do Sul). Ela falará sobre a atuação estrutural do Ministério Público antes, fora e depois do processo.

A programação terá também a participação do promotor de Justiça do MPAL e coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público (NUDEPAT), Bruno de Souza Martins Baptista, que abordará “A atuação do MP nos litígios estruturais: quando e como agir”.

O encerramento ficará a cargo de outro nome de destaque nacional: Edilson Vitorelli Diniz Lima, pós-doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e relator da Comissão de Juristas do Senado Federal para a elaboração do anteprojeto de lei do Processo Estrutural. Ele discutirá “Processo estrutural e o futuro do sistema de Justiça”.Conhecimento para fortalecer a atuação ministerial

Para o procurador-geral de Justiça do MPAL, Lean Araújo, a escolha do tema e dos convidados demonstra o compromisso da instituição com a qualificação permanente de seus integrantes e com a discussão de assuntos que impactam diretamente a atuação do Ministério Público: “O Ministério Público precisa estar preparado para enfrentar problemas cada vez mais complexos, que muitas vezes não se resolvem por uma atuação isolada ou por uma única medida. O processo estrutural exige planejamento, diálogo, conhecimento e capacidade de articulação. Por isso, reuniremos em Alagoas nomes que são referência nesse debate, proporcionando aos nossos membros, servidores, estagiários e convidados uma oportunidade excepcional de atualização e reflexão”, afirmou o PGJ.

O diretor da Escola Superior do Ministério Público de Alagoas, Marcus Rômulo Maia de Mello, destaca que a programação foi construída para oferecer uma visão ampla sobre os processos estruturais, desde a discussão sobre sua regulamentação até os desafios para sua aplicação prática: “A proposta foi reunir diferentes olhares sobre um tema que está na fronteira das transformações pelas quais passa o sistema de Justiça. Teremos professores, integrantes do CNMP, magistrados e membros do Ministério Público debatendo aspectos teóricos e práticos dos processos estruturais. É uma programação de alto nível, pensada para contribuir efetivamente com o aprimoramento da atuação de todos que integram o MPAL”, ressaltou.

Dois dias de debates

O congresso começará na segunda-feira (26), com credenciamento a partir das 14h, seguido da abertura oficial, às 14h30. Às 15h, Pedro Antônio Pimenta da Costa Gonçalves abrirá a programação científica com a palestra sobre processos estruturais e administração pública.

O 9º Congresso Estadual do Ministério Público é destinado a membros, servidores e estagiários do MPAL, além de integrantes de instituições do Sistema de Justiça convidados, consolidando-se como mais uma iniciativa da Escola Superior voltada à formação continuada e ao aperfeiçoamento da atuação institucional.