O Ministério Público Eleitoral (MPE) em Alagoas solicitou a apuração, pela Polícia Federal (PF), de um vídeo publicado pelo influenciador digital Rico Melquíades nas redes sociais. O conteúdo gerou suspeita de possível coação eleitoral após uma funcionária ser questionada sobre sua preferência política e, posteriormente, ser ameaçada de demissão.

O vídeo foi publicado no sábado (12), quando o perfil do influenciador contava com mais de 12,4 milhões de seguidores. Diante da repercussão, o MPE instaurou um procedimento para analisar o caso e informou que deverá encaminhar os fatos à PF para investigação na esfera criminal.

Nas imagens, Rico aparece ao lado de quatro mulheres e pergunta quem seria responsável pelo pagamento dos salários delas. Em seguida, passa a questionar as trabalhadoras sobre suas preferências político-partidárias.

Durante a conversa, uma das funcionárias é relacionada pelo influenciador a um determinado partido. Na sequência, ele afirma que ela estaria demitida e determina que recolha seus pertences, voltando a mencionar que seria o responsável pelo pagamento do salário.

A possível conduta está sendo analisada com base no artigo 301 do Código Eleitoral. A legislação considera crime utilizar violência ou grave ameaça para obrigar alguém a votar ou deixar de votar em determinado candidato ou partido, mesmo que a pressão não consiga atingir o resultado pretendido.

Ministério Público vê necessidade de investigação

O procurador regional eleitoral em Alagoas, Marcial Duarte Coêlho, afirmou que o episódio precisa ser investigado, especialmente diante da possível utilização de uma relação de trabalho para pressionar funcionários por suas escolhas políticas.

Segundo ele, o poder econômico e a condição de empregador não podem ser usados para constranger trabalhadores ou interferir na liberdade de escolha durante as eleições.

O procurador também ressaltou que o fato de o episódio ter sido apresentado como uma brincadeira não elimina a necessidade de apuração. Para o MPE, a possibilidade de perder o emprego em razão de uma preferência política pode configurar uma forma de constrangimento.

Além da investigação criminal, o Ministério Público Eleitoral informou que pretende levar o caso à Justiça Eleitoral. O objetivo é buscar medidas que evitem a continuidade ou a repetição de práticas que possam representar pressão política sobre trabalhadores.

O órgão reforçou que o voto é secreto e que nenhum empregado tem obrigação de informar ao empregador qual candidato ou partido pretende escolher.

De acordo com Marcial Coêlho, a relação profissional não pode ser transformada em instrumento de interferência na decisão política dos trabalhadores. O eleitor deve ter liberdade para escolher seus representantes sem sofrer pressão ou ameaça relacionada ao emprego.