O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) realizaram, na manhã desta terça-feira (25), em Arapiraca, audiência pública sobre a institucionalização da Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos (Catrapovos) em Alagoas. O encontro priorizou a escuta das comunidades e resultou em novos encaminhamentos para aproximar a iniciativa dos territórios.

Realizada no auditório da Faculdade Cesmac do Agreste, a audiência reuniu representantes de comunidades tradicionais, instituições do sistema de Justiça e órgãos que atuam nas áreas de agricultura familiar, alimentação e assistência técnica. Entre os presentes estavam representantes da comunidade quilombola Jussarinha, de Santana do Mundaú, e da comunidade cigana Calón, de Penedo, além de técnicos da Emater/AL (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural) e da Embrapa Alimentos e Territórios (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Alimentos e Territórios).

A transmissão ao vivo também permitiu a participação de representantes de comunidades e instituições que não puderam comparecer presencialmente. O procurador da República Eliabe Soares, titular do ofício de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF em Alagoas, acompanhou as discussões remotamente.

A mesa foi composta pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Bruno Lamenha; pelo defensor regional dos Direitos Humanos em Alagoas, Diego Alves; pelos defensores públicos estaduais Isaac Souto e Marcos Freire; pela promotora de Justiça Viviane Karla; pela diretora da Faculdade Cesmac do Agreste, Priscila Vieira do Nascimento; e pela coordenadora do Núcleo Afro e Indígena e Direitos Humanos da instituição, Maria Juliana Dionísio de Freitas.

Escuta das comunidades

Após as falas iniciais, Márcio Menezes, assistente técnico da Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos do Amazonas (Catrapoa) e membro da Catrapovos Brasil, apresentou a experiência da iniciativa no país e prestou esclarecimentos sobre seu funcionamento e sobre as possibilidades de aquisição da produção das comunidades para a alimentação escolar.

Os participantes, em seguida, compartilharam experiências, dificuldades e propostas relacionadas à produção nos territórios e ao acesso ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A discussão ocorre em um novo cenário para a alimentação escolar de povos e comunidades tradicionais. Publicada em junho, a Resolução CD/FNDE nº 11/2026 regulamentou a aquisição, por chamada pública específica, de alimentos desses povos e comunidades no âmbito do PNAE.

Encaminhamentos

A partir das discussões desta terça-feira, ficou definido que os municípios alagoanos serão oficiados para que tenham ciência da nova resolução e das possibilidades abertas pela regulamentação para aquisição de alimentos tradicionais.

O MPF também vai articular reunião com a Universidade Estadual de Alagoas (Uneal) sobre curso na área de agroecologia para capacitação às comunidades. Em relação às demandas apresentadas pelas comunidades, será realizado diálogo com a comunidade Carrasco para conhecer e aprofundar as denúncias relatadas, além de visita à comunidade quilombola Jussarinha para conhecer a produção local e discutir possibilidades de ampliação das culturas desenvolvidas no território.

Outro encaminhamento surgiu da participação on-line da superintendente da Emater/AL, que informou sobre o calendário de reuniões mensais nos territórios organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O MPF vai articular participação em um desses encontros para apresentar a Catrapovos, ouvir as comunidades e ampliar a discussão diretamente nos territórios.

Para Bruno Lamenha, a escuta é fundamental para a continuidade do trabalho. “A proposta é construir a Catrapovos a partir da realidade das próprias comunidades, conhecendo o que produzem, suas dificuldades e potencialidades. A audiência foi um passo importante, mas esse diálogo precisa continuar nos territórios”, destacou.

A Catrapovos busca promover uma alimentação tradicional e culturalmente adequada nas escolas indígenas, quilombolas e de outras comunidades tradicionais, aproximando a alimentação escolar da produção e dos modos de vida dos próprios territórios.