A convite do Instituto Biota de Conservação, representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Alagoas (MP/AL), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e Universidade Federal de Alagoas (Ufal) participaram, na manhã desta quarta-feira (5), de uma reunião técnica para discutir a criação de um protocolo estadual de atendimento a encalhes atípicos de mamíferos aquáticos.

Representando o MPF, a procuradora da República Juliana Câmara acompanhou a iniciativa que busca organizar uma atuação conjunta das instituições diante de ocorrências envolvendo animais marinhos vivos, estabelecendo fluxos de comunicação, responsabilidades e procedimentos técnicos que permitam respostas mais rápidas e coordenadas. A construção desse protocolo envolve a elaboração de um Plano de Ação Estadual voltado a esse tipo de ocorrência.

O Instituto Biota, que é uma organização não governamental (ONG), atuando prioritariamente com parcerias, apresentou sua estrutura e as atividades que vem desempenhando.

Um dos casos utilizados como referência foi o monitoramento do elefante-marinho "Leôncio", que permaneceu por 23 dias no litoral alagoano. Durante esse período, equipes de diferentes instituições acompanharam diariamente o comportamento do animal, avaliaram seu estado de saúde, orientaram a população para evitar interferências e adotaram como estratégia principal o monitoramento, já que o animal apresentava comportamento considerado normal, apesar de estar distante de sua área habitual de ocorrência.

Como encaminhamento, cada instituição deverá analisar internamente as responsabilidades que deve assumir, assim como estudar outras experiências pelo país. O intuito é definir as competências de cada órgão em situações semelhantes e apresentar propostas que contribuam para a construção do protocolo. As instituições também destacaram a necessidade de estruturar um modelo permanente de coordenação, com definição clara de responsabilidades e planejamento operacional e financeiro para futuras ocorrências.

Cadastro de projetos ambientais

Durante a reunião, a procuradora da República Juliana Câmara aproveitou para divulgar que o MPF está com edital aberto para cadastramento de entidades públicas interessadas em receber destinação de bens e valores provenientes de acordos e decisões judiciais. O objetivo é ampliar o número de instituições aptas a desenvolver projetos de interesse social e ambiental em Alagoas.

As entidades participantes foram convidadas a aderirem ao edital, para viabilizar que mais iniciativas voltadas à proteção ambiental possam ser contempladas.

Atuação preventiva

A participação do MPF na reunião decorre da instauração de procedimento para acompanhar a construção de medidas estruturais voltadas à prevenção, com foco na formulação de políticas públicas e protocolos integrados de atuação diante de novos episódios de encalhe de mamíferos marinhos. O procedimento não trata da apuração de um caso específico, mas da construção de soluções permanentes para futuras ocorrências.

"Casos como o de Leôncio demonstraram que Alagoas possui instituições comprometidas e capacitadas, mas também evidenciaram a necessidade de consolidar um protocolo único de atuação. O objetivo é que cada órgão saiba exatamente como agir, garantindo respostas mais rápidas, coordenadas e eficientes na proteção da fauna marinha", comentou a procuradora Juliana Câmara.