Em mais uma jornada de mobilização, movimentos de luta pela terra de Alagoas iniciam nesta segunda (6) um acampamento no Centro de Maceió, em defesa das terras do Grupo João Lyra para o assentamento das famílias Sem Terra de Alagoas. Com o objetivo de pressionar o Governo de Alagoas para avançar na negociação e evitar o despejo de mais de 5000 famílias acampadas hoje nas terras onde antes funcionavam as Usinas Laginha e Guaxuma, os camponeses montam acampamento na frente do Palácio do Governo e exigem reunião com o governador Paulo Dantas (MDB), a presidência da superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Cesar Aldrighi e com a ministra Fernanda Machiaveli, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

“Estamos há anos em luta na defesa dessas terras para fins de Reforma Agrária. Hoje diversas famílias vivem nessas áreas, constituíram famílias, produzem alimentos e construíram sua dignidade e até agora o estado não avançou nas negociações anunciadas”, explicou Margarida da Silva, da coordenação nacional do MST.

De acordo com Margarida, o ato exige urgência no avanço da negociação pelo governo de Alagoas, após a sentença de encerramento da falência da massa falida do Grupo João Lyra, proferida pela Justiça de Alagoas.

“As famílias estão acampadas nessas terras desde 2014, e de lá para cá várias etapas de negociações foram realizadas tanto com o Governo do Estado, quando junto ao Governo Federal e nada avançou concretamente. Agora retornam as ameaças de despejo das famílias que vivem nas terras e nós não iremos admitir que a terra que hoje é palco de produção de comida de verdade, volte a ser espaço da cana-de-açúcar”, comentou Margarida.

Ao todo cerca de 1000 trabalhadores e trabalhadoras participam do ato. Além do MST, integram a ação a Frente Nacional de Luta (FNL), o Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL), o Movimento Via do Trabalho (MVT) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Segundo as organizações que realizam o ato, o acampamento no palácio não tem previsão de finalização. Com cozinhas, barracos, ferramentas de trabalho e bandeiras, os camponeses seguem dispostos a permanecer em Maceió até uma sinalização positiva dos órgãos responsáveis pelo acompanhamento do caso.

Entenda o processo

Desde o anúncio da abertura de falência do Grupo João Lyra, os movimentos populares do campo reivindicam o assentamento de milhares de famílias camponesas nos hectares de terras do grupo em Alagoas. De 2011 a 2014, os movimentos do campo ocuparam áreas das três usinas falidas no estado: Guaxuma, na região de Coruripe, Teotônio Vilela, São Sebastião, Campo Alegre e Junqueiro; Uruba, no município de Atalaia; e Laginha, em União dos Palmares e Branquinha.

Somente em 2016 foi iniciado o processo de negociações entre os movimentos populares, o Governo do Estado, representantes da massa falida do Grupo João Lyra e do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Na tratativa, propôs-se um acordo que levou em conta a necessidade de pelo menos uma das usinas voltar a moer cana-de-açúcar, visando gerar recursos para honrar o pagamento aos credores. A proposta de acordo foi que as famílias Sem Terra desocupassem a Usina Uruba, em Atalaia, com maior possibilidade de retomar o trabalho de imediato e, como contrapartida, seriam destinados cerca de 1.500 hectares de terra da Usina Guaxuma para que as organizações que a ocupavam, e toda a Usina Laginha seria destinada para fins de Reforma Agrária Popular, porém o acordo que até então não foi cumprido.

Grupo João Lyra

Liderado pelo empresário e ex-deputado federal (PSD), João Lyra, falecido em 2021, o Grupo JL teve falência decretada pela primeira vez há 7 anos, com dívida bilionária aos governos estadual, federal, além de ex-funcionários.

Somente aos bancos públicos e à Fazenda Nacional, o grupo deve aproximadamente R$ 697 milhões.

A justiça alagoana decretou o encerramento da falência do Grupo e declarou extintas suas obrigações, além de autorizar a reativação das empresas que integravam o antigo grupo empresarial do usineiro. O processo arrastava-se desde 2013 e envolvia uma dívida estimada em mais de R$ 3 bilhões, gerada por aproximadamente 19 mil credores.

A quitação das obrigações baseou-se em um plano alternativo de liquidação que envolveu acordos para compensar créditos do grupo com a União e o arrendamento de terras para outros conglomerados do setor.