A procuradora do trabalho Rosemeire Lamarca realizou inspeção no Porto de Maceió na segunda-feira (8) para averiguar as condições de trabalho no local. O controle do meio ambiente de trabalho dos trabalhadores portuários é parte do Projeto Portos Seguros, que é coordenado pela procuradora em Alagoas.

A representante do Ministério Público do Trabalho (MPT) percorreu as instalações, verificou as condições dos equipamentos, banheiros, galpões e escritórios das empresas sediadas no Porto. Ela também conversou com alguns trabalhadores que se encontravam no local no momento da inspeção. Dois deles, que faziam a manutenção de máquinas, estavam usando os equipamentos de proteção individual adequados ao trabalho que realizavam.

Contudo, a inspeção identificou alguns problemas quanto à segurança na infraestrutura do local. Havia muita fiação exposta, gambiarras elétricas, bueiro aberto e manutenção inadequada nos locais destinados à higienização dos trabalhadores. "Apesar de afirmarem que os recipientes de água eram apenas para lavar as mãos, é importante verificar se a água também é usada para consumo pelos estivadores", disse Rosemeire Lamarca. A procuradora do MPT também deve notificar os responsáveis para que as demais falhas sejam corrigidas o quanto antes, para evitar acidentes de trabalho e riscos à saúde dos operários.

A inspeção realizada nessa segunda-feira foi a segunda em menos de um ano. Na primeira, não foram identificadas irregularidades no local.

O que é o Projeto Portos Seguros

O projeto foi desenvolvido pela Coordenadoria Nacional de Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa) e objetiva estabelecer estratégias de atuação do MPT, em âmbito nacional, no combate à falta de segurança nas operações portuárias, seja nos terminais privados ou nos portos públicos. Busca-se, desta forma, proteger a saúde e a vida dos trabalhadores avulsos ou vinculados que atuam nas operações portuárias, por meio da verificação de regularidade do meio ambiente laboral, bem como outras questões afetas à segurança e à dignidade dos trabalhadores portuários.