Buscar orientação jurídica ainda é um desafio para parte da população que enfrenta dificuldades financeiras ou desconhece os próprios direitos. Em Maceió, o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Afya tem funcionado como porta de entrada para quem precisa de assistência gratuita em áreas como família, consumidor, sucessões e direito criminal.

Além de prestar atendimento à comunidade, o espaço também integra a formação prática dos estudantes de Direito da instituição. O núcleo atua em parceria com órgãos do sistema judiciário e recebe diariamente moradores de diversos bairros da capital.

Em entrevista ao TH, canal da Tribuna no Youtube, a coordenadora adjunta do curso de Direito da Afya Maceió, Thaynná Laydir, explicou em detalhes que o NPJ funciona como um laboratório de prática profissional.

“É onde os alunos conseguem vivenciar o direito aplicado à realidade. Eles acompanham atendimentos, elaboração de ações e audiências, sempre supervisionados por advogados e professores”, destacou.

Convênios

O núcleo mantém convênios com a Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Procon e Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs), o que permite atuação em diferentes demandas judiciais e extrajudiciais.

Entre os principais atendimentos estão ações de divórcio, união estável, inventário, guarda, pensão alimentícia, retificação de registro civil, defesa do consumidor e assistência a familiares de pessoas privadas de liberdade.

No espaço também funciona um Juizado Especial, onde os alunos acompanham o andamento completo dos processos, desde o atendimento inicial até audiências e petições.

Mutirão

Como parte do projeto Conexão Cidadania e Transcidadania, a Afya realizará no dia 30 de maio um mutirão jurídico aberto à população.

A ação vai concentrar atendimentos voltados para homologação de acordos, divórcios, pensão alimentícia, expedição de alvarás, inventários e retificação de nome e gênero em documentos civis.

A expectativa é ampliar o volume diário de atendimentos realizados pelo núcleo, que atualmente recebe entre 25 e 30 pessoas por dia, totalizando cerca de 300 atendimentos mensais.

Segundo a coordenação, algumas demandas exigem análise prévia de documentos e, por isso, a orientação é que os interessados procurem o núcleo antes da data do mutirão.

Funcionamento

O Núcleo de Prática Jurídica da Afya Maceió funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, com distribuição de fichas até o meio-dia.

Os atendimentos são realizados por ordem de chegada e qualquer pessoa pode buscar orientação jurídica gratuita.

O núcleo está localizado no bairro Cruz das Almas, em Maceió. O telefone para contato é 3311-3138.

A entrevista completa está disponível no canal do Tribuna Hoje no YouTube, no portal do Tribuna Hoje e na programação da TV COM, canal 12 da Net/Claro, com exibições às 10h, 16h e 20h.

Confira no link abaixo:

TH Entrevista - Com atendimentos gratuitos, núcleo jurídico conecta população à Justiça