O programa de regularização fundiária Solo Seguro beneficiou, nesta terça (26), 82 famílias do município de Marechal Deodoro com os títulos de propriedade de seus imóveis. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ocorre em parceria com o Judiciário alagoano.

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Fábio Bittencourt, ressaltou os benefícios da regularização de imóveis que vem sendo realizada em muitos municípios alagoanos.

“Hoje estamos em Marechal Deodoro, entregando 82 escrituras públicas, trazendo segurança jurídica, cidadania e dignidade às pessoas que mais precisam. Estamos em uma semana de muito trabalho, em que ainda iremos visitar vários municípios de Alagoas”, afirmou.

A moradora Cristina Bezerra expressou sua gratidão pela conquista do registro de sua casa.

"Nosso profundo agradecimento ao tribunal e à prefeitura. Viver em uma casa na incerteza, sem ter o papel em mãos não é fácil, mas hoje vivemos o dia tão sonhado por todos. Nosso sentimento é de pertencimento, pois a partir de hoje vamos viver em um local que é nosso”, enfatizou.

O prefeito André Luiz Barros ressaltou a importância da regularização para a vida das pessoas, e agradeceu ao Judiciário pela parceria.

“Não há nada mais digno do que ter o documento do seu imóvel e ter a certeza que é seu. O documento traz a garantia de que seus filhos irão usufruir do que vocês construíram com tanto esforço. Gostaria de agradecer ao tribunal por essa iniciativa e pela sensibilidade”, destacou.

Solo Seguro

O Solo Seguro é iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ocorre em parceria com o TJ/AL, Corregedoria Geral da Justiça, Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL) e prefeituras.

O programa tem como objetivo garantir o direito à moradia digna, promovendo segurança jurídica, inclusão social e desenvolvimento econômico.

Ao longo da Semana de Mobilização Solo Seguro, que segue até o dia 29, também estão previstas ações em Mar Vermelho, São Sebastião, Palestina, Rio Largo e Piranhas.