O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas realizou, na tarde da última segunda-feira (18), uma reunião para discutir o aprimoramento e a execução do Programa de Apoio Cultural desenvolvido no âmbito do Plano de Ações Sociourbanísticas (PAS), voltado às comunidades afetadas pelo afundamento do solo causado pela mineração de sal-gema em Maceió.

Foram discutidas ações culturais desenvolvidas nas comunidades atingidas, incluindo oficinas temáticas, intercâmbios culturais, apoio a festividades comunitárias e melhorias na execução das atividades previstas para 2026. A proposta apresentada prevê o aprofundamento das formações culturais já realizadas nos anos anteriores, com oficinas mais especializadas e experiências práticas voltadas à troca de saberes entre participantes e profissionais da área cultural.

A reunião foi coordenada pelas procuradoras da República Júlia Cadete e Roberta Bomfim, que compõem o grupo de trabalho caso Braskem, em Maceió, e contou com a participação de integrantes dos comitês de cultura e lideranças comunitárias dos bairros Bom Parto, Vila Saem, Pinheiro, Chã de Jaqueira e Bebedouro, além de representantes da empresa.

Também foram discutidos ajustes sugeridos pelas próprias comunidades, especialmente em relação aos conteúdos das oficinas, à escolha de oficineiros, à divulgação das atividades e à adequação das ações às tradições culturais de cada território. Representantes comunitários defenderam maior participação na definição de cardápios, cursos e atrações culturais, além de ações mais alinhadas às práticas e referências locais.

Entre os encaminhamentos debatidos durante o encontro estão a revisão dos formatos das oficinas de culinária, a construção conjunta dos cardápios e conteúdos das capacitações, a melhoria no fluxo de compra de materiais para as oficinas, além da discussão de projetos para eventual revisão dos valores destinados às festividades culturais.

Outro ponto discutido foi a necessidade de diálogo com órgãos municipais para tratar de questões relacionadas a alvarás, taxas e segurança pública durante a realização dos eventos comunitários. Lideranças relataram dificuldades burocráticas enfrentadas para promover festividades culturais nas comunidades.

Pelo MPF, as procuradoras da República destacaram a importância da prestação de contas e da auditoria prevista no acordo socioambiental, como forma de garantir que os recursos destinados ao programa sejam efetivamente aplicados nas ações de reparação às comunidades atingidas.

Entenda o Programa de Apoio Cultural

O Programa de Apoio Cultural integra o PAS, conjunto de medidas previsto no acordo socioambiental acompanhado pelo MPF, e busca minimizar os impactos da desocupação e da dispersão territorial das comunidades afetadas. Entre as ações desenvolvidas estão o apoio financeiro e institucional a grupos culturais tradicionais, a realização de editais de fomento a iniciativas culturais e o mapeamento participativo de referências culturais e comunitárias da região.

A iniciativa contempla manifestações culturais, festejos populares, grupos artísticos e agentes culturais historicamente vinculados aos bairros atingidos, reconhecendo a importância da preservação dos vínculos comunitários e da memória social das localidades afetadas.

Para o MPF, o diálogo com as comunidades atingidas e com os representantes culturais é parte do acompanhamento das obrigações assumidas pela empresa como medida de reparação socioambiental, por força da ação civil pública ajuizada pelo MPF em 2019.