Começa nesta quinta-feira (5) e segue até sexta-feira (6), em Maceió, o 1º Congresso Alagoano de Direito Tributário. O evento será realizado no Hotel Ritz Lagoa da Anta e terá como foco a Reforma Tributária e seus efeitos sobre renda, consumo e pacto federativo.

A programação prevê a participação de ministros de cortes superiores e especialistas da área tributária.

Painéis abordam renda, consumo e federalismo

Entre os participantes estão três sócios do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Advogados.

Misabel Derzi, professora emérita da Faculdade de Direito da UFMG, participará do painel sobre Reforma da Tributação da Renda.

Valter Lobato integrará o debate sobre IBS, CBS e não cumulatividade plena.

Já Tiago Conde tratará dos desafios federativos, com foco na competência tributária e no Comitê Gestor.

Público-alvo

O congresso é voltado a profissionais e estudantes de Direito, além de empresários, contadores, administradores, economistas e gestores públicos.

A coordenação é de Celso de Barros Correia Neto, Manoel Cavalcante de Lima Neto e Deivis Calheiros Pinheiro, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Alagoas e apoio institucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.