O Ministério Público Federal (MPF) participou, nesta quinta-feira (26), do lançamento da iniciativa AdaptaCidades em Alagoas, realizada em Maceió. A instituição foi representada pela procuradora da República Juliana Câmara, que é membro do Fórum Alagoano de Mudanças Climáticas (FAMC).

O AdaptaCidades é conduzido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Alagoas (Semarh), e marca o início da implementação do programa no estado, com foco no fortalecimento da capacidade institucional dos municípios para elaboração de Planos Municipais de Adaptação à Mudança do Clima.

O evento reuniu gestores municipais para a assinatura simbólica do Termo de Adesão e a realização de oficinas técnicas de capacitação. Instituída pela Portaria GM/MMA nº 1.256/2024, a iniciativa integra o Programa Cidades Verdes Resilientes e tem como objetivo apoiar estados e municípios na construção de estratégias locais e regionais de adaptação climática.

De acordo com a Nota Conceitual do programa, o AdaptaCidades busca promover a integração entre os entes federativos, desenvolver capacidades técnicas, oferecer capacitação e mentoria, disponibilizar dados de risco climático e padronizar metodologias de planejamento, considerando as especificidades territoriais.

Para a procuradora da República Juliana Câmara, a adaptação climática deve ter como eixo central a proteção das pessoas, especialmente das populações mais vulneráveis. “Adaptar é, antes de tudo, cuidar das pessoas. E essa é uma responsabilidade que nos une. O planejamento climático precisa estar conectado à realidade social dos territórios, reduzindo desigualdades e prevenindo violações de direitos fundamentais”, afirmou.

A escolha dos municípios contemplados em Alagoas seguiu critérios técnicos definidos pelo MMA, com base na vulnerabilidade social, exposição populacional e projeções de risco climático para 2030. Foram considerados indicadores como risco de impacto hidrológico, deslizamentos, seca, população exposta a riscos geo-hidrológicos, população afetada por estiagens e número de beneficiários do Programa Bolsa Família como parâmetro de vulnerabilidade social.

No estado, os municípios priorizados são Arapiraca, Coruripe, Delmiro Gouveia, Maceió, Marechal Deodoro, Palmeira dos Índios, Penedo, Rio Largo, São Miguel dos Campos e União dos Palmares.

A participação do MPF no lançamento reforça a atuação institucional voltada à defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado e à promoção de políticas públicas baseadas em evidências técnicas e planejamento estruturado, com foco na prevenção de riscos e na garantia de maior resiliência às cidades alagoanas diante dos impactos climáticos presentes e futuros.

*Com informações da Ascom da Semarh.