O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) ofereceu duas ações penais contra duas pessoas investigadas por serem responsáveis por uma clínica veterinária clandestina em Maceió. De acordo com o órgão ministerial, animais levados ao local em busca de atendimento acabaram submetidos a sofrimento intenso, abandono e práticas consideradas cruéis.

As investigações apontam que os denunciados teriam cometido crimes que resultaram em sofrimento prolongado, lesões permanentes e, em um dos casos, na morte de um animal. As denúncias foram apresentadas pelas Promotorias de Justiça Criminais da Capital, com atribuição residual.

Embora tramitem separadamente e sob segredo de Justiça, as ações possuem conteúdo semelhante, envolvendo acusações de maus-tratos a animais em um contexto de atendimento veterinário irregular e clandestino. Segundo o MPAL, os fatos revelam um padrão de conduta marcado por negligência e descumprimento da legislação ambiental e sanitária.

Conforme apurado, os animais foram submetidos a procedimentos sem a estrutura mínima necessária e em condições sanitárias inadequadas. Relatos indicam a ausência de cuidados básicos, como fornecimento de água, alimentação adequada, uso correto de medicamentos e analgesia. Em um dos casos, o procedimento ocasionou deficiência permanente; em outro, após dias de sofrimento evitável, o animal não resistiu.

O Ministério Público destacou que não se trata de um episódio isolado, mas de práticas reiteradas que exploravam financeiramente tutores e colocavam em risco a vida dos animais atendidos. As apurações também identificaram indícios de funcionamento da clínica sem autorização dos órgãos competentes e sem registros profissionais regulares.

Além dos maus-tratos, o MPAL ressaltou possíveis riscos sanitários à coletividade, indícios de fraude contra consumidores e suspeita de outros crimes, como estelionato e infrações à saúde pública.

Diante da gravidade dos fatos, o Ministério Público solicitou a adoção de medidas cautelares, incluindo busca e apreensão de documentos e equipamentos, acesso a dados digitais e a retirada imediata de animais que estivessem em situação de risco.

Em razão do sigilo judicial, os nomes dos acusados não foram divulgados.