O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), Lean Araújo, e a promotora de Justiça Marília Cerqueira, titular da 12ª Promotoria de Justiça da Capital, receberam, nesta terça-feira (13), o superintendente de Medidas Socioeducativas (Sumese) da Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev), coronel Marcos Sérgio. O encontro, além de visita de cortesia ao PGJ, que nessa segunda-feira (12) foi reconduzido ao cargo pelo governador do Estado, marcou o reforço da parceria entre os órgãos em prol do avanço das medidas socioeducativas.

Na ocasião, o superintendente apresentou ao MPAL as atividades desenvolvidas pela pasta nesse segmento, os projetos para 2026 e se colocou à disposição para uma parceria constante junto ao Sistema Socioeducativo. “A reunião foi muito proveitosa, pois temos um canal de comunicação aberto junto ao MP, sempre alinhados e buscando alternativas e parcerias para melhorar a vida dos jovens que são assistidos pelo Estado de Alagoas no cumprimento de suas medidas socioeducativas”, assinalou o superintendente.

Promotora titular com atribuição em execução de medidas socioeducativas e questões relacionadas ao funcionamento e à fiscalização das unidades e dos serviços socioeducativos da capital, Marília Cerqueira destacou que o trabalho em parceria com a Seprev, por meio de sua Superintendência de Medidas Socioeducativas (Sumese), deve estar sempre em atendimento às diretrizes da Constituição Federal de 1988, da Lei do Sinase (Lei nº 12.594/2012) e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“A atuação dos órgãos que trabalham com medidas socioeducativas deve ser sempre pautada na busca de uma perspectiva emancipadora, para que aqueles jovens se entendam capazes de construir uma perspectiva de vida diversa daquela que os levou a responder pela medida socioeducativa”, acrescentou a promotora de Justiça.

Segundo ela, no Sistema Socioeducativo, é necessário que os jovens descubram suas habilidades ou potencializem outras existentes e, assim, consigam projetar uma vida diferente, onde possam ser integrados ao contexto sociofamilar em condições dignas de existência.

“Estaremos sempre à disposição da equipe do MPAL, e junto ao secretário Ricardo Dória (SEPREV), buscamos atender às demandas destes jovens para que possam sair do cumprimento de suas medidas melhor do que entraram. Muitos deles entram sem estudar, sem documentos, e estamos buscando promover cidadania e qualificação profissional para transformar a realidade destes jovens”, acrescentou o superintendente da Sumese, Coronel Marcos Sérgio.