O Ministério das Comunicações autorizou, nesta terça-feira (16), a abertura de rádios comunitárias em Pão de Açúcar, Coruripe e Marechal Deodoro, cidades de Alagoas. As portarias oficializando as concessões foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Em Pão de Açúcar, a outorga foi concedida à Associação Comunitária de Pão de Açúcar. Já em Coruripe, a autorização foi dada à Associação Comunitária do Distrito de Pindorama. Em Marechal Deodoro, a Associação dos Moradores da Praia do Francês recebeu aval para iniciar a operação da emissora.

Além de Alagoas, rádios comunitárias também foram autorizadas em outros seis estados: Espírito Santo (Serra), Mato Grosso do Sul (Mundo Novo), Mato Grosso (Araputanga), Piauí (Tanque do Piauí), Roraima (Uiramutã e Caracaraí) e Sergipe (Capela).

Os processos ainda precisam passar pela análise da Casa Civil da Presidência da República e, posteriormente, pela aprovação do Congresso Nacional para que as entidades possam iniciar as transmissões.

Segundo o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, as rádios comunitárias têm papel essencial na disseminação de informação, cultura e entretenimento, especialmente em locais onde outros meios de comunicação têm alcance limitado.

Além disso, essas estações têm a capacidade de se adaptar rapidamente a emergências, fornecendo informações durante desastres naturais, crises de saúde pública e outras situações imprevistas.

Você sabe o que é uma rádio comunitária?

É uma estação de rádio de baixa potência, operada por fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos. Seu objetivo é proporcionar informação e integração social à comunidade onde está inserida, estimulando a difusão de ideias, cultura e tradições. Assim, fortalece o convívio social e contribui para o desenvolvimento local.

O que é necessário para executar o serviço de radiodifusão comunitária?

Para ser autorizada, a entidade interessada na prestação do serviço deve enviar uma petição ao Ministério das Comunicações, indicando a área pretendida. Após a análise de viabilidade técnica, realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será publicado um comunicado de habilitação para que as entidades interessadas se inscrevam e apresentem a documentação exigida. Caso haja mais de uma entidade habilitada, o Ministério das Comunicações promoverá o entendimento entre elas.