Em uma homenagem direta no Dia do Professor, o Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), lançou, nesta quarta-feira (15), o Edital que regulamenta o Concurso de Remoção e Lotação para o Magistério Público Estadual.

Publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), a iniciativa visa movimentar 200 vagas de professores efetivos em todo o estado, abrangendo matérias essenciais como Português, Matemática, Sociologia, Física, Química, Inglês, Artes, Educação Física, Biologia, Geografia e História, distribuídas nas 13 Gerências Especiais de Educação (GEE).

O governador Paulo Dantas destacou a importância do diálogo com a categoria.

"O lançamento deste Concurso de Remoção é um compromisso da nossa gestão em valorizar o professor, oferecendo não apenas melhores condições de trabalho, mas também qualidade de vida. Atender a esta demanda do Sinteal e da categoria é prova de que construímos políticas públicas sólidas através do diálogo. Isso significa oferecer a chance de o nosso professor trabalhar mais perto de casa, resultando em um profissional mais motivado e produtivo em sala de aula."

O Edital estabelece critérios claros de prioridade, em conformidade com o Estatuto do Magistério do Estado de Alagoas e no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis que serão aplicados quando houver mais interessados do que vagas.

Serão priorizados os professores que comprovem necessidade por questões de saúde, como impossibilidade de permanecer na localidade atual ou acompanhamento de cônjuge/dependente em tratamento prolongado, com laudo obrigatório da Perícia Médica Oficial; ou necessidade de acompanhamento familiar, quando o cônjuge ou companheiro/a tenha se deslocado para outra localidade.

Em caso de empate, a classificação final seguirá a ordem; maior distância entre residência e trabalho atual, maior tempo de serviço no magistério estadual e, por fim, maior idade cronológica.

A Seduc alerta que o processo é destinado apenas a servidores em efetivo exercício e na regência de classe. Não podem participar professores em Estágio Probatório ou aqueles afastados/licenciados por período superior a 60 dias (exceto em licenças específicas como gestante, saúde ou mandato classista).

As inscrições serão feitas exclusivamente no portal selecao.educacao.al.gov.br. Os casos omissos no Edital serão analisados pela Comissão Organizadora do Concurso de Remoção.

A Portaria de Remoção será publicada ao final do ano letivo, e a mudança de local de trabalho só pode ocorrer após a Portaria no Diário Oficial do Estado (DOE), sendo proibido o deslocamento funcional por conta própria.

Após a convocação oficial, o professor aprovado e convocado terá até 02 (dois) dias úteis para assumir suas atribuições na nova escola. Caso o professor contemplado deseje desistir da remoção, ele terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis após o resultado final, formalizando a desistência na GEE de origem.

Cronograma

1. Publicação do Edital 15/10/2025
2. Impugnação ao Edital 16/10/2025 a 17/10/2025
3. Período de inscrições online 23/10/2025 a 28/10/2025
4. Resultado da Homologação de Documentos 05/11/2025
5. Interposição de Recursos 06/11/2025 e 07/11/2025
6. Resultado Pós Recursos 14/11/2025
7. Resultado final do certame 17/11/2025