O procurador do trabalho Rodrigo Raphael Alencar se reuniu na manhã dessa quarta-feira, 1/10, com representantes da Sociedade Beneficente do Coração de Alagoas (Cordial) para detalhar as destinação de recursos decorrentes de indenização por danos estabelecida em Ação Civil Pública (ACPCiv). O médico Cláudio Soriano, presidente, e a psicóloga Aline Goes representaram a Cordial no encontro.

Os profissionais da saúde entregaram ao representante do Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) cópia do "Projeto Ação Vida: Curso de Suporte Básico de Vida, Reanimação Cardiocerebral e Primeiros Socorros para Trabalhadores", detalhando como serão aplicados cerca de R$ 105 mil disponibilizados à entidade filantrópica. Segundo o Projeto, o montante será distribuído na contratação de pessoal de apoio, serviços terceirizados, equipamentos e material de consumo para a realização de cursos. A duração será de Outubro/2025 a Maio/2026.

De acordo com o a justificava para o projeto, somente no primeiro semestre de 2025 houve 270 mil óbitos no Brasil decorrentes de doenças cardiovasculares, cerca de 50% dos casos em decorrência de paradas cardiorespiratórias que resultam em "morte súbita". Por isso, há a necessidade de preparar equipes nos locais de trabalho para reconhecer e prestar os primeiros cuidados aos trabalhadores, aumentando as chances de sobrevivência.

O procurador do MPT, Rodrigo Alencar, destacou que os recursos destinados à sociedade beneficente se originou do trabalho desempenhado pela procuradora regional do trabalho, Virgínia Ferreira, quando ainda atuava junto ao 3º Ofício. "Por isso conversei com ela e combinamos em reverter o valor da Ação para a Cordial". Ele também agradeceu à juiza Luciana Espírito Santo Silveira por acolher a sugestão do MPT pela destinação dos valores da ACPCiv. Esses recursos permitirão a capacitação de diversos trabalhadores, transformando uma experiência ruim em algo positivo para a sociedade", disse Alencar.

Já o presidente da Cordial, Cláudio Soriano, agradeceu ao MPT/AL e destacou a importância da qualificação dos trabalhadores em geral para a prevenção de acidentes, prestação de primeiros socorros e reanimação cardiocerebral de modo a "otimimizar a questão da atenção à saúde, pensando na prevenção e nos primeiros cuidados".

A origem

Em julho de 2023, o MPT/AL ingressou na Justiça do Trabalho em Alagoas contra a Cooper Bem Saúde por irregularidades trabalhistas. Em julho do ano seguinte, a juiza substituta da 7ª Vara do Trabalho, Luciana Espírito Santo Silveira, julgou o pedido procedente e condenou a Cooper Bem Saúde a pagar R$ 100 mil de indenização por danos aos direitos difusos e coletivos dos seus trabalhadores. A Decisão foi proferida no âmbito da ACPCiv nº 0000646-33.2023.5.19.0007 e, após recursos da Ré, transitou em julgado e os recursos da indenização serão destinados à Cordial.