A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) apresentou o Programa Contribuinte Arretado no Diálogo Regional sobre Soluções Digitais para uma Gestão Fiscal Inteligente, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), nos dias 10 e 11 de setembro, no Rio de Janeiro. O encontro reuniu administrações tributárias de países da América Latina e da Europa, além de representantes de estados brasileiros.

Representando o órgão, a superintendente da Receita Estadual, Alexandra Vieira, apresentou, durante a Feira de Soluções, o programa que incentiva o cumprimento voluntário das obrigações fiscais. Baseado em categorias de risco do contribuinte, o modelo oferece benefícios a empresas que mantêm regularidade fiscal, promovendo uma relação de confiança e transparência entre o fisco e a sociedade.

A secretária da Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos, destacou a relevância da iniciativa: “Com o Contribuinte Arretado, Alagoas mostra que é possível avançar na arrecadação com equilíbrio, transparência e valorização do contribuinte. É uma política moderna que aproxima a Fazenda da sociedade, reconhecendo aqueles que cumprem suas obrigações fiscais”.

No estande da Sefaz, foi apresentado como a classificação dos contribuintes em categorias (A, B, C, D e E) impacta positivamente a arrecadação, o comportamento empresarial e a eficiência da gestão tributária. Empresas bem avaliadas recebem prioridade no atendimento e tratamento diferenciado em determinados serviços.

Mais do que uma iniciativa de conformidade, o Contribuinte Arretado foi reconhecido como política de valorização do bom contribuinte, estimulando a regularidade e fortalecendo um ciclo de cooperação, confiança e transparência. A apresentação despertou interesse de administrações tributárias de diversos países e consolidou Alagoas como referência nacional e internacional em modernização tributária. Estados como Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio Grande do Sul e Ceará já demonstraram interesse no programa.

“Foi uma honra representar Alagoas em um espaço internacional tão relevante e apresentar o Contribuinte Arretado como exemplo de inovação tributária. É gratificante ver o nosso programa despertar interesse de outras administrações e consolidar ainda mais a imagem de Alagoas como modelo de gestão fiscal moderna”, afirmou Alexandra Vieira.

O evento também abordou temas como o uso de inteligência na administração tributária, o fortalecimento da relação com o contribuinte, estratégias de fiscalização inteligente, gestão eficiente dos recursos públicos e a evolução de programas como o Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco II) e o Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM), que apoiam estados e municípios na modernização da gestão fiscal.

A agenda foi dividida entre o Diálogo Regional de Políticas, voltado a debates de alto nível, e a Feira de Soluções, espaço interativo em que Alagoas apresentou sua experiência. Durante dois dias, autoridades, especialistas e representantes de organismos multilaterais compartilharam estratégias sobre como a transformação digital está redefinindo as administrações fiscais em todo o mundo.