Por meio de nota, a administração do Porto de Maceió confirmou o descarte irregular de coque de petróleo (petcoke) no mar, entre as praias de Jaraguá e Pajuçara, no último dia 30 de julho, por um navio de uma empresa arrendatária. A administração do Porto garantiu que o responsável legal por ela já foi notificado. Disse também que os órgãos ambientais também foram avisados e que o Instituto do Meio Ambinete (IMA) ficou de emitir um laudo a respeito.

Até porque “foram identificados indícios de possível arraste de partículas do material para a lâmina d’água, fato que ensejou a imediata notificação formal da empresa responsável pela operação, com prazo para resposta técnica e comprovação das medidas mitigadoras”, afirmou a administração do Porto.

ÍNTEGRA DA NOTA

A Administração do Porto de Maceió informa que instaurou procedimento interno de apuração sobre a operação de descarga de coque de petróleo (petcoke) realizada no último dia 30 de julho por uma empresa arrendatária.

Durante o acompanhamento técnico da operação, foram identificados indícios de possível arraste de partículas do material para a lâmina d’água, fato que ensejou a imediata notificação formal da empresa responsável pela operação, com prazo para resposta técnica e comprovação das medidas mitigadoras adotadas. A notificação se baseou em registros fotográficos e no parecer técnico previamente emitido por esta Administração, o qual já apontava diretrizes obrigatórias quanto ao controle de emissões, gestão de resíduos e segurança das operações.

Paralelamente, a Administração do Porto de Maceió procedeu à comunicação do fato ao Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL), autoridade licenciadora, reforçando seu compromisso com a transparência e com o cumprimento das normas ambientais aplicáveis.
Ressaltamos que a licença de operação vigente da empresa, emitida pelo IMA/AL, autoriza a movimentação de minerais a granel não perigosos, sob a qual o coque de petróleo está classificado. No entanto, devido às suas características físico-químicas e aos riscos potenciais, a Autoridade Portuária estabeleceu diretrizes complementares específicas para sua operação.

A Administração do Porto de Maceió reafirma que atua preventivamente na fiscalização de todas as operações portuárias, exigindo de seus arrendatários e operadores o mais alto grau de conformidade ambiental, e que não hesitará em adotar medidas corretivas e administrativas cabíveis.