Dez das 165 barragens existentes em Alagoas estão com alto risco de rompimento, em função do descumprimento dos requisitos de segurança exigidos na legislação em vigor, segundo o Relatório de Segurança de Barragens, publicado anualmente pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Outras 26 barragens no estado apresentam risco médio.

As barragens de alto risco estão localizadas nos municípios Teotônio Vilela, Junqueiro, Batalha, Penedo, Rio Largo, Palmeira dos Índios e Maceió, segundo relatório divulgado neste mês. Segundo a ANA, todas as 10 barragens classificadas como prioritárias para ações de segurança no estado de Alagoas são fiscalizadas pela Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas (Semarh).

O documento da ANA destacou que obras de adequação e proximidade de áreas habitadas colocam as barragens sob vigilância reforçada. Das 165 barragens cadastrados no estado, 135 são fiscalizadas pela Semarh. As demais barragens, por serem de competência federal, são fiscalizadas pela ANA.

Apesar da gravidade do alerta feito pela ANA, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas (Semarh) que a classificação de risco alto não significa necessariamente iminência de rompimento, mas sim um reforço na atenção e monitoramento devido a alterações estruturais ou à presença de comunidades próximas.

Conforme a Semarh, das 10 barragens que aparecem como “alto risco”, oito estão passando por obras. “Isso, por regra, já aumenta a classificação de risco temporariamente, o que não quer dizer que estejam prestes a romper ou algo assim. É uma exigência técnica, porque durante obras existe movimentação na estrutura e isso requer mais atenção”, explicou a Secretaria.

Planos de segurança recebem ou não o aval da Semarh

Essas barragens estão com Plano de Segurança aprovado pela Semarh ou em fase final de elaboração. A Semarh afirmou que está acompanhando de perto todo esse processo e exigindo as medidas de segurança dos responsáveis. As principais finalidades dessas barragens são regularização de vazão (23,7%), disposição de rejeitos de mineração (21,2%), irrigação (16,6%), abastecimento humano de água (12,9%), aquicultura (7,1%), entre outros.

“Vale lembrar que esse relatório 2024-2025 é fruto de um trabalho intenso da própria Semarh. Estamos aumentando a fiscalização, cobrando regularização e, inclusive, contamos com o apoio do Ministério Público nessa missão”, assinala a Secretaria.

Para a ANA, o relatório anual visa orientar ações preventivas e alertar para a necessidade de investimentos contínuos em segurança hídrica e proteção de comunidades.

A recomendação dos órgãos competentes é que a população fique atenta às atualizações dos órgãos ambientais e de defesa civil, especialmente em regiões onde há barragens próximas a áreas urbanas ou rurais habitadas.

EM TODO O BRASIL – O Relatório de Segurança de Barragens (RSB) mapeou 241 barragens com prioridade da gestão de risco. “Em caso de acidente com essas estruturas, há risco a pessoas ou a equipamentos importantes, que podem comprometer o fornecimento de serviços essenciais. Essas barragens que necessitam de maior atenção estão em 24 unidades da Federação”, afirmou a ANA.

No cenário nacional a maior parte dessas barragens (96) prioritárias pertencem a empresas privadas, seguida de empreendedores públicos (39) e sociedades empresariais de economia mista (10). Outras 94 barragens não possuem informação sobre os responsáveis.

Ao todo, cerca de 28.000 barragens estão cadastradas no Sistema Nacional sobre Segurança de Barragens, sendo 97% para acumulação de água e uso preponderante para serviços de irrigação (36%).

Segundo o relatório, foram reportados 24 acidentes e 45 incidentes com barragens no Brasil em 2024, com registro de duas mortes e danos diversos, incluindo destruição de vias públicas, rompimento de pontes, danos a residências, desaparecimento de animais, interdição de estradas e vias e danos ambientais.

ACIDENTES
Cheias e chuvas fortes estão entre os riscos de colapso

Segundo a PNSB, acidentes se caracterizam pelo comprometimento da integridade estrutural da barragem, resultando em colapso total ou parcial da estrutura. Já os incidentes afetam o comportamento da barragem ou estruturas anexas, que podem vir a causar acidentes caso não sejam sanados.

Entre as principais causas de danos à estrutura nos 24 acidentes, a maioria (16) está ligada a eventos de cheia ou chuvas. Houve 21 rupturas de barragens no ano passado, sendo que em mais da metade das ocorrências (13) eventos climáticos extremos estiveram associados.

O Rio Grande do Sul, que viveu a pior tragédia climática da sua história com as enchentes de 2024, foi palco de ao menos 21 incidentes e 3 acidentes com barragens, segundo o relatório.

Segundo a PNSB, acidentes se caracterizam pelo comprometimento da integridade estrutural da barragem, resultando em colapso total ou parcial da estrutura. Já os incidentes afetam o comportamento da barragem ou estruturas anexas, que podem vir a causar acidentes caso não sejam sanados.

Entre as principais causas de danos à estrutura nos 24 acidentes, a maioria (16) está ligada a eventos de cheia ou chuvas. Houve 21 rupturas de barragens no ano passado, sendo que em mais da metade das ocorrências (13) eventos climáticos extremos estiveram associados.

O Rio Grande do Sul, que viveu a pior tragédia climática da sua história com as enchentes de 2024, foi palco de ao menos 21 incidentes e 3 acidentes com barragens, segundo o relatório.