O Grupo Equatorial lançou nesta segunda-feira (7), o segundo edital de seleção pública para patrocínio de projetos com foco educacional, social, cultural e/ou esportivo, aprovados em leis federais de incentivo. Alagoas está entre os estados contemplados, ao lado de Amapá, Goiás, Maranhão, Pará, Piauí e 72 municípios do Rio Grande do Sul, que fazem parte da área de concessão do Grupo Equatorial. Ao todo, serão destinados cerca de R$ 17 milhões para iniciativas nas regiões atendidas pela empresa.

O período de inscrições vai até o dia 25 de julho, via plataforma Prosas, no link http://grupoequatorial.prosas.com.br/. Para participar do edital, é preciso ser cadastrado como Pessoa Jurídica, com ou sem fins lucrativos, e ter a aprovação para captação de recursos via leis federais de incentivo, publicada no Diário Oficial da União (DOU) ou Diário Oficial do Estado e/ou Município para os projetos dos fundos do idoso e da criança.

Para a Lei Federal de Incentivo à Cultura – Lei Rouanet, só serão aceitos projetos que possuam PRONAC devidamente publicados no Diário Oficial da União até a data limite de 07 de julho deste ano. Ou seja, não serão aceitos projetos cuja publicação ocorra a partir do dia 08/07/2025.

Serão considerados pela comissão avaliadora até dois projetos por requerente. Os critérios estabelecidos no edital estão disponíveis para consulta no site http://grupoequatorial.prosas.com.br/.

O resultado do edital será divulgado no dia 30 de setembro nos canais de comunicação do Grupo Equatorial e em http://grupoequatorial.prosas.com.br/. Os aportes deverão ser realizados entre 01 de novembro e 31 de dezembro deste ano, e os projetos executados a partir de 01 de novembro.

Em 2024, 28 iniciativas foram realizadas nos estados de atuação do grupo e receberam o incentivo de mais de R$ 16 milhões. De acordo com Kézia Marques, gerente de Responsabilidade Social do Grupo Equatorial, o lançamento do segundo edital com um valor ainda maior destinado aos projetos mostra a intenção e o compromisso da empresa com a sociedade.

“A realização do edital traz oportunidade a produtores dos nossos estados de atuação e nos permitirá impulsionar iniciativas que promovam a diversidade cultural, o acesso à arte, ao esporte e à educação, e que estejam alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU)”, explica Kézia.

A ONU desenvolveu a Agenda 2030, um pacto global com objetivos e metas pelo planeta e pela sociedade. O Grupo Equatorial é signatário do pacto desde 2021. No Edital, serão priorizados projetos que estejam alinhados aos ODS 7 (energia limpa e acessível); 4 (educação de qualidade) e 13 (ação contra a mudança global do clima).

Os projetos submetidos ao edital deverão ainda se enquadrar em pelo menos um dos nove eixos principais das áreas de enfoque, são eles: valorização da cultura e identidade locais; salvaguarda de patrimônio cultural; educação e capacitação; geração de trabalho e renda; projetos sociais e/ou esportivos, de itinerância, de inclusão social, que promovam a qualidade de vida de idosos e crianças ou que tenham como foco a pessoa com deficiência. Ao todo, o edital contempla seis leis de incentivo.

“Nosso compromisso com as comunidades é de longo prazo, com visão estruturante. Buscamos estimular a participação ativa da comunidade por meio do engajamento em atividades que valorizem a educação, promovam a geração de renda, capacitação e formação de habilidades. Acreditamos no potencial dos agentes de transformação e, com nosso edital, queremos incentivá-los a realizar mudanças na sociedade”, afirma Kézia.

Para esclarecimentos de dúvidas e obtenção de informações, os proponentes devem utilizar o endereço de e-mail [email protected].