A Escola Superior do Ministério Público de Alagoas (ESMPAL) divulgou, nesta quarta-feira (30), um edital de seleção para interessados em participar de um Grupo de Pesquisa em Tutela do Patrimônio Público e Probidade Administrativa. As inscrições já estão abertas e poderão ser realizadas até o dia 21 de maio.

Podem participar do processo seletivo: membros e servidores do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) e pesquisadores externos com, no mínimo, o título de pós-graduação lato sensu. Serão ofertadas até cinco vagas por cada linha de pesquisa.

O Grupo tem como objetivos: fomentar a pesquisa científica com a finalidade de produzir e uniformizar conhecimentos e aprimorar a atuação dos integrantes do MPAL no campo da tutela do patrimônio público e da probidade administrativa; fomentar pesquisa em temas relacionados com a defesa do patrimônio público, com vistas à construção de conhecimento aprofundado sobre os problemas, normas e possíveis soluções, incluindo estudos comparativos e pesquisas empíricas.

De acordo com o diretor da ESMPAL, o promotor de Justiça Marcus Rômulo, também são objetivos do Grupo: subsidiar a uniformização de teses e entendimentos acerca de questões controvertidas da tutela jurisdicional da probidade administrativa, fomentando a unidade institucional do MPAL no cumprimento de seu papel; compreender as atuais tendências dos sistemas de controle da administração pública, com foco nas novas ferramentas de viés preventivo, a exemplo dos programas de integridade (“compliance público”).

Segundo o edital, os encontros do Grupo de Pesquisa serão mensais e virtuais, ou em formato híbrido, e as discussões terão como base os textos pertinentes a cada um dos eixos temáticos supra referenciados. “Além disso, serão convidados professores e pesquisadores de referência para expor e debater os temas atribuídos aos encontros do Grupo. Será disponibilizada, previamente, para todos os participantes, bibliografia especializada para subsidiar teoricamente as reflexões”, acrescentou o diretor da ESMPAL.

Coordenador do Núcleo de Defesa da Probidade Administrativa do MPAL e dos trabalhos do Grupo de Pesquisa, o promotor Bruno de Souza Baptista ressaltou que a iniciativa da ESMPAL revela preocupação com o aperfeiçoamento constante de membros e servidores, bem como propicia a oxigenação da instituição, através da presença de pesquisadores externos.

“No caso da linha de pesquisa da tutela do patrimônio público e da probidade administrativa, o estudo aprofundado de temáticas específicas, através de uma das quatro linhas de pesquisa ofertadas, resultará em conhecimento direcionado e a produção de conteúdo específico sobre temas atuais dentro deste importante campo de atuação do Ministério Público”, lembrou o promotor Bruno de Souza Baptista.

De acordo com ele, para além do debate em torno dos temas propostos e a produção de artigos científicos, “haverá uma preocupação com o viés prático do resultado dos estudos, a fim de propor soluções específicas para subsidiar uma melhor atuação dos órgãos de controle e da sociedade civil na busca por administrações públicas mais probas, eficientes e transparentes”.

Para garantir a inscrição no Grupo de Pesquisa, o interessado precisa acessar o formulário eletrônico disponível em: https://bit.ly/GruposdePesquisa2025. No ato da inscrição, é preciso informar: nome completo e os dados de contato; local e área de atuação; breve descrição de eventuais atividades prévias de pesquisa; exposição da motivação para participar do grupo de pesquisa; compromisso e disponibilidade para participar dos encontros e atividades do grupo; link para o Currículo Lattes ou anexar currículo acadêmico atualizado.

O edital com o resultado final da seleção será divulgado no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Alagoas, disponível no site https://sistemas.mpal.mp.br/DiarioOficialEletronico/, até o dia 29 de maio de 2025.