O Diário Oficial de Maceió publicou, na última terça-feira (22), o aviso de licitação pública para a contratação de empresa especializada na execução de serviços complementares de revisão de projetos, gerenciamento e supervisão de obras do programa de Desenvolvimento Urbano do Município de Maceió, o Desenvolve Maceió.

O processo licitatório do município, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, é destinado à supervisão técnica das obras do novo Mercado da Produção, no bairro Levada, e requalificação de ruas circunvizinhas, além de melhorias estruturantes em quatro encostas da capital alagoana.

O orçamento dos serviços está estimado em R$ 26.778.458,25, com financiamento do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). Esta será uma das contratações previstas na parceria com o Fonplata, instituição que também financiará a construção do Mercado da Produção. O edital para as obras do mercado deve ser publicado em breve.

O processo licitatório é na modalidade de concorrência eletrônica. As empresas de engenharia interessadas em participar da supervisão das obras podem acessar o edital no endereço eletrônico www.licitacao.maceio.al.gov.br. A abertura de propostas ocorrerá no dia 21/07/2025, às 9h, horário de Brasília, pelo site: http://www.comprasnet.gov.br

A consultoria especializada é uma exigência do contrato firmado com o Fonplata e inclui, ainda, assistência social e ambiental das referidas obras. O prazo de execução dos serviços é de 24 meses.

Por se tratar de um acordo de empréstimo com organismo internacional, o programa Desenvolve Maceió e todas as atividades correlatas seguem orientações vinculadas às políticas do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata e estarão sujeitas à aprovação da Unidade de Gestão do Programa (UGP) da Prefeitura de Maceió.

Requalificação completa

A empresa vencedora do certame acompanhará o projeto do Mercado da Produção e a requalificação das Avenidas Doutor Francisco de Menezes, Celeste Bezerra e Comendador Luiz Calheiros, todas na Levada,;e Rua Cabo Reis, na Ponta Grossa. As vias receberão serviços de pavimentação, drenagem, sinalização, acessibilidade e ciclovias.

As encostas com projetos para requalificação são as seguintes: Princesa Diana, no bairro São Jorge; Poço Azul, no Jardim Petrópolis; Ladeira da Sima, na Chã da Jaqueira; e Marquês de Abrantes, na Chã de Bebedouro. Além da contenção, o projeto das encostas engloba serviços de drenagem, pavimentação, acessibilidade, sinalização, valetas de proteção, plantio de hidrossemeadura e implantação de áreas de convivência, entre outras iniciativas que objetivam garantir segurança e conforto aos moradores das comunidades.

Segundo a Administração Municipal, além de dar suporte às equipes da Secretaria de Infraestrutura, o acompanhamento dos projetos de grande porte por empresa especializada visa garantir a execução adequada da requalificação do Mercado da Produção e região, bem como efetivar a contenção de encostas apontadas como prioridades pela Defesa Civil Municipal. Dessa forma, as intervenções do poder público vão solucionar problemas socioambientais e melhorar a qualidade de vida da população.

O aviso de licitação também foi publicado no Diário Oficial da União e em jornais de circulação nacional e local. A licitação é considerada internacional, pois terá financiamento de organismo estrangeiro.