A Vigilância Sanitária de Maceió realizou 13 interdições em clínicas de estéticas na capital no ano passado. Neste ano, até o momento houve uma interdição, no último domingo.

Entre as irregularidades encontradas estão, em sua maioria, ausência de licença sanitária; profissional não habilitado; ausência de responsável técnico; produtos vencidos, destinação incorreta do lixo contaminado e medicamentos falsos/clandestinos/proibidos.
Das 13 clínicas interditadas no ano passado, 11 se adequaram às normas da Vigilância Sanitária e foram reabertas.

Todas as clínicas autuadas respondem a processo administrativo, cuja penalidade inclui multa no valor entre R$ 180 a R$ 38 mil reais, no caso de reincidência de infração.

No último final de semana, uma clínica de estética localizada na Serraria, em Maceió, foi fechada por funcionar sem alvará, por não ter profissionais habilitados e por usar produtos com validade ultrapassada. Segundo a Vigilância Sanitária, o estabelecimento oferecia serviços de alta complexidade, tanto faciais quanto corporais, como procedimentos cirúrgicos, aplicação de peeling, laser, harmonização facial e botox.

De acordo com o chefe especial da Vigilância Sanitária, a clínica funcionava de forma clandestina. “O estabelecimento estava totalmente fora dos padrões sanitários, causando riscos à saúde do consumidor dos serviços. Com as infrações graves, tivemos que interditar, a fim de garantir segurança à população e gerar conscientização e responsabilidade aos representantes da clínica”, contou Airton Santos.

Sem profissionais devidamente habilitados, a clínica não seguia a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC nº 2/2024), onde estabelece as diretrizes para a operação e adequação das clínicas de estética. Além disso, foi constatado que o CNPJ da clínica estava inativo.

De acordo com a Vigilância Sanitária, outra irregularidade encontrada foi o descarte de lixo hospitalar. De acordo com as normas sanitárias, o estabelecimento deve terceirizar os serviços com uma empresa especializada que fica responsável pela coleta adequada.
Dados da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) mostram que o Brasil aparece nas primeiras colocações de ranking mundial de países que mais realizam procedimentos estéticos cirúrgicos ou não cirúrgicos.

Antes de procedimento, é preciso checar credenciais do esteticista

É importante checar as credenciais do esteticista antes de realizar um serviço estético. No Brasil, a profissão é regulamentada por lei federal desde 2018. Ou seja: para exercê-la, é obrigatória formação, de nível superior ou técnico, em instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC).

Apesar da regulamentação, há um cenário que dificulta que as pessoas que procuram serviços estéticos tenham certeza de que estão contratando profissionais formados.

Como a categoria não tem um Conselho Federal, fica um pouco mais difícil de fazer essa checagem. Mas, uma das formas de saber se o esteticista tem a formação necessária é por meio do site da Anesco, clicando na aba “encontre aqui um profissional da estética”.

Para denunciar irregularidades de estabelecimentos fora das adequações sanitárias e que causam riscos à saúde da população, os maceioenses podem entrar em contato com a Vigilância Sanitária Municipal pelo telefone (82) 3312-5495, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou pelo WhatsApp (82) 98752-2000, que funciona 24h, todos os dias, para o recebimento de mensagem de texto, foto e/ou vídeo. Todas as denúncias são anônimas, garantindo o sigilo do denunciante.

Conforme a Vigilância Sanitária de Maceió, todas as clínicas de estética devem solicitar alvará sanitário, seguindo as informações contidas no link: https://maceio.al.gov.br/p/sms... .

O Conselho Regional de Medicina de Alagoas (Cremal) explicou que, de uma forma geral, as clínicas de estética não têm médicos como responsáveis. Desta forma, o Conselho não tem informações especificas sobre o assunto.