O Governo de Alagoas firmou um Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Serenas para a execução do Programa Educação para Prevenção às Violências contra Meninas e Mulheres. A iniciativa visa qualificar a equipe técnica da Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh) e da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), além de lideranças comunitárias, para implementar as ações previstas no projeto.

Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) de 2021, uma em cada cinco adolescentes (20,1%) de 13 a 17 anos diz já ter sido tocada ou ter tido partes do corpo expostas contra a sua vontade. Outro dado alarmante é que meninas menores de 13 anos são 61,3% das vítimas de estupro de vulnerável, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2022.

Essas informações demonstram a gravidade da violência de gênero contra as meninas e a urgência de ações de prevenção e enfrentamento às violências. A parceria com o Instituto Serenas tornou-se possível devido ao financiamento do Fundo Canadá para Iniciativas Locais, da Embaixada do Canadá. O Serenas é uma organização suprapartidária e sem fins lucrativos, fundada e gerida por mulheres, que atua para prevenir as violências baseadas no gênero no Brasil.

“É na escola que começa a socialização de crianças e adolescentes, e, por isso, educar para a prevenção de violências é fundamental. Ao sensibilizar tomadores de decisão e formar os educadores para abordarem esse tema nas salas de aula, temos a chance de construir um futuro onde valores como a equidade de gênero fazem parte da vida dos estudantes. Para a Serenas, é uma alegria trabalhar junto com as Secretarias de Estado da Mulher e Direitos Humanos e da Secretaria de Educação de Alagoas para criar um ambiente escolar mais justo e acolhedor para todos”, destacou a diretora executiva do Instituto Serenas, Amanda Sadalla.

A secretária de Estado da Educação, Roseane Vasconcelos, destacou que além de favorecer a implementação da Lei Maria da Penha, que indica ações de prevenção às violências em ambiente escolar, o projeto também garante o disposto no parágrafo 9º do artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e das competências da Base Nacional Comum Curricular.

“Essa parceria com a Secretaria de Estado da Mulher e Direitos Humanos e o Instituto Serenas veio para fortalecer as ações que já desenvolvemos no tocante à equidade na educação, prevenindo todas as formas de violência e proporcionando um ambiente verdadeiramente acolhedor, de forma que possamos aprimorar, dia após dia, a qualidade do ensino ofertado na rede pública estadual. É assim que se promove a cidadania, visando à construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, avalia a secretária de Estado da Educação.

Políticas intersetoriais

Para a secretária de Estado da Mulher, Maria Silva, a parceria com a Seduc e Serenas será fundamental para fortalecer as políticas intersetoriais de prevenção e enfretamento às violências contra meninas e mulheres.

“Quando estive na CSW (Commission on the Status of Women – Comissão sobre a Situação da Mulher) da ONU, em março, pude conhecer o trabalho do Instituto Serenas e articulamos o desenvolvimento dessa parceria. O projeto foi idealizado para formar multiplicadores. Sabemos que poderemos contar com cada servidor da educação, que atuam diariamente na formação de nossas jovens. A melhor forma de combate é com informação. Precisamos também garantir o acolhimento devido para essas meninas, para que não sejam revitimizadas, a soma de nossos esforços renderá frutos para alcançarmos uma sociedade que admite e nem reproduz nenhum tipo de violência”, enfatizou a secretária.

O projeto busca alcançar três resultados: a formação de lideranças, a produção e disseminação de material informativo para a comunidade escolar e a formação de equipes técnicas e assessoria técnica para desenvolvimento de políticas educacionais intersetoriais.

Nesta quinta-feira (31) acontecerá a primeira atividade, dando início à jornada formativa para lideranças, com o tema: “Construindo escolas seguras para todas as meninas”. A ação será realizada no Centro de Formação Professor Ib Gatto Falcão – CENFOR/CEPA-CEAGB.